O pátio de veículos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) de Apucarana está na lista das 44 estruturas do tipo do Estado que serão repassadas para a iniciativa privada por 20 anos. O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou o projeto nesta segunda-feira (11), quando anunciou o lançamento do edital de licitação. Os 44 pátios foram divididos em dois lotes e, juntos, acumulam 34 mil veículos apreendidos por ano.
A concessão será formalizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o início do segundo semestre deste ano. Será declarada vencedora a participante que oferecer a menor tarifa para a guarda e remoção dos veículos, podendo arrematar um dos dois lotes ou os dois.
Atualmente, os serviços de remoção, guarda, vistoria e liberação dos veículos removidos ou apreendidos são prestados pelo Detran-PR e pela Polícia Militar (PM), dependendo do município.
Em Apucarana, o pátio da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) funciona em anexo ao 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) por força de um convênio firmado entre a corporação e o Detran-PR. Com a licitação, a empresa vencedora deverá procurar um outro local na cidade.
O governo estadual prevê uma economia de R$ 7,6 milhões por ano com a terceirização do serviço, além de liberar os funcionários públicos e mais policiais militares que atuam nesses locais para outros serviços. “A concessão vai trazer um ganho de eficiência aos serviços do Detran, além de colocar na rua, para proteger as famílias paranaenses, cerca 500 policiais que hoje estão cuidando dos pátios veiculares”, afirmou Ratinho Junior.
Os valores de referência do edital, baseados nos estudos realizados pelo Estado, são R$ 190,15 (remoção), R$ 31,64 (diária) e R$ 75 (preparação para leilão) de veículos leves tipo A – motocicletas/triciclos/quadriciclos; R$ 237,69 (remoção), R$ 39,55 (diária) e R$ 75 (preparação para leilão) de veículos leves tipo B – automóveis/utilitários/caminhonetes; e R$ 365,53 (remoção), R$ 59,33 (diária) e R$ 75 (preparação para leilão) de veículos pesados – ônibus/caminhões/tratores.
Esses valores são superiores aos praticados atualmente. A diária hoje – para carros e motos – é de R$ 27,66 e a remoção tem um valor único de R$ 100,29.
O chefe da 15ª Ciretran de Apucarana, Fernando Garcia Algarte, explica que o modelo proposto pelo governo estadual é mais eficiente. “Com a terceirização, os policiais poderão trabalhar nas ruas na fiscalização e na segurança pública”, assinala, lembrando que o pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Apucarana, já é terceirizado. "É um modelo semelhante ao que será implantado no Paraná", diz.
Segundo ele, cerca de 100 veículos são apreendidos por mês, em média, em Apucarana. “Sem dúvida, esse número seria maior se tivesse mais fiscalização, o que poderá ocorrer com a utilização desse efetivo que atualmente atua na guarda e liberação dos veículos no pátio”, exemplifica. A maioria das apreensões é de automóveis e motos com tributos atrasados ou com problemas na documentação.
Em fevereiro deste ano, 237 veículos foram prensados no pátio de Apucarana (foto). Os carros e motos foram apreendidos no decorrer dos últimos anos e acabaram não sendo devidamente liberados pelos proprietários.
Pátios fixos
Lote 1
Campo Largo, Castro, Colombo, Guaratuba, Ibaiti, Irati, Jaguariaíva, Lapa, Matinhos, Paranaguá, Ponta Grossa, Reserva, São José Consulta Pública 2 dos Pinhais, São Mateus do Sul, Siqueira Campos, Telêmaco Borba
Lote 2
Apucarana, Cambé, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Maringá, Medianeira, Palmas, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Realeza, Santo Antônio da Platina, Toledo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória.
Por Fernando Klein