A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná (OAB/PR) tem orientado a todas as subseções do Estado a divulgar alertas de golpe, que estariam ocorrendo em todo o Estado. Estelionatários, usando dados reais de processos que tramitam na justiça, se passam por advogados ou escritórios de advocacia, informando empresas e pessoas físicas sobre supostos valores a receber, causando prejuízos. Os casos são principalmente das áreas trabalhista e previdenciária.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter falou a órgãos de imprensa da capital nesta semana, quando informou que a ordem está com duas comissões acompanhando os processos, que estão centralizados na delegacia de estelionatos, da Polícia Civil, que investiga os casos. Segundo ela, pelo menos 20 casos já foram notificados nos últimos dias, em Curitiba e em diversas cidades do interior do Estado.
A presidente interina da subseção da OAB em Apucarana, Daniela Aparecida Pacheco, também reforça quanto às tentativas de golpe, que tem aumentado nos últimos tempos. Ela mesma informa que nesta semana, um cliente do escritório recebeu correspondência de um suposto escritório de Curitiba informando que o cliente teria um valor a receber decorrente de acordo firmado sobre processo de recuperação de valores confiscados da poupança, ainda no Plano Collor, dos anos de 1990. Na carta, o suposto escritório pedia que o cliente entrasse em contato para ter acesso aos valores.
Marilena e Daniela informam que, nos golpes, os estelionatários usam dados reais de processos e também recorrem a termos típicos da linguagem jurídica, levando as vítimas a crerem que estão, de fato, falando com advogados.
Os dados são extraídos de fontes oficiais, dos tribunais, onde tramitam processos. Esses dados são públicos. Os golpistas acessam as páginas, identificam casos potenciais e passam a abordar pessoas e empresas. “É um golpe sofisticado porque usa dados de fontes oficiais. A fraude está em se fazer passar pelo advogado”, disse, em entrevista, a presidente da OAB/PR.
A subseção da OAB de Apucarana está orientando para que as pessoas e empresas, caso recebem contato de alguém se apresentando como advogado, primeiro, confiram as informações. “Se a pessoa já tem um advogado constituído em alguma ação, deve primeiro checar com esse advogado se novo contato é real. Se a pessoa não tem um advogado constituído, pode procurar a subseção da OAB, que vai ajudar a verificar. E se a pessoa, por alguma razão, foi abordada e passou dados, deve procurar imediatamente a Polícia Civil e fazer o Boletim de ocorrência”, orienta Daniela Pacheco. A OAB em Apucarana fica na rua Renê Camargo de Azambuja 440, no centro da cidade.
“O melhor caminho é se precaver. Saber que estão aplicando golpes em todo o Estado. É ficar atento”, orienta a presidente da subseção em Apucarana.
De acordo com a presidente estadual da OAB, normalmente os golpistas prometem valores a que a vítima teria direito, mas criam alguma situação em que essa vítima precisaria pagar alguma taxa ou adiantar algum valor para ter acesso ao benefício. “Nenhum advogado pede antecipação de valores para o cliente ter acesso ao que é de direito”, explica Marilena Winter.