Moradores do Residencial Interlagos, de Apucarana, norte do Paraná, entraram na Justiça para regularizar a situação de mais de 500 imóveis do bairro, localizado na saída para Maringá. O registro dos lotes adquiridos pelos apucaranenses foi bloqueado pela 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que atendeu a uma ação de penhora de bens contra a empresa que vendeu os terrenos em Apucarana há mais de 20 anos. O bloqueio foi determinado por conta de uma dívida superior a R$ 12 milhões dessa empresa, que é de São Paulo.
“Não existe o risco de despejo nem da perda das propriedades. Os moradores têm contrato de compra e venda com firma reconhecida”, assinala o advogado Marcelo Paulotto, que atua na defesa dos apucaranenses.
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De acordo com o advogado, a empresa não pagou alguns credores e um deles acionou a Justiça e pediu o bloqueio e arresto dos bens. “O advogado desse credor protocolou um pedido de bloqueio e arresto dos bens que ainda estão no nome da empresa, entre eles estão os imóveis do Interlagos", conta o advogado.
"Muitas pessoas não transferiram os imóveis para seus nomes porque a empresa, quando entrou no período de insolvência, não forneceu a documentação necessária para a transferência”, explica.
O imbróglio veio à tona após uma moradora do bairro solicitar a declaração de quitação do imóvel à empresa para providenciar a escritura. A autônoma Andreia Maggioni, 40 anos, relata que adquiriu um terreno há 12 anos e terminou de pagar em janeiro do ano passado quando solicitou a declaração e não obteve retorno. Quatro meses depois ela decidiu ingressar com o pedido da escritura, foi quando recebeu uma notificação de protesto.
“A empresa alegou que eu não havia quitado meu lote e me protestou. Como eu tenho todos os comprovantes de pagamento e as conversas com representante da empresa eu decidi entrar com uma ação contra eles”, comenta.
Andreia então contatou o advogado Paulotto que foi mais a fundo e descobriu sobre o processo contra a empresa e o pedido de bloqueio dos mais de 500 imóveis do Residencial Interlagos. Entre as pessoas lesadas está o pai da autônoma.
“Meu pai foi fazer o registro da escritura dele e o cartorário viu que havia uma pré-penhora. Foi então que descobrimos mais de 500 lotes na mesma situação”, relata.
“Quando eu vi que estava com esse problema achei que deveria avisar. Poxa vida, sofri tanto para pagar meu lote, construí minha casa no terreno, para minha casa ser penhorada e ir à leilão?”, indaga.
Além do processo com a empresa paulista, há outra situação envolvendo outra loteadora. Andreia relata que um morador do bairro chegou a receber uma notificação de que seu imóvel iria a leilão. “Foi preciso pagar quase R$ 10 mil para não perder a casa”, relata.
A defesa dos moradores já reuniu a documentação necessária e na próxima semana deve protocolar o pedido de embargo.
A reportagem tenta ouvir a empresa envolvida no processo.