O Programa Justiça no Bairro ofertará concomitantemente mais de 40 serviços a partir desta quinta-feira, mas um deles já começou a ser disponibilizado hoje (8). Trata-se da confecção gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que está atendendo crianças das escolas municipais que fizeram o agendamento prévio. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Apucarana, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
O prefeito Junior da Femac acompanhou a abertura das atividades, que acontecem no ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão). “Mais de 200 crianças da nossa educação municipal deverão fazer a carteira de identidade somente nesta quarta-feira. As escolas fizeram um levantamento junto aos alunos, pegaram a autorização dos pais e fizeram o agendamento prévio”, explica Junior da Femac.
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O serviço é ofertado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que está presente no “Lagoão” com uma equipe formada por 10 policiais papiloscopistas. “A nova carteira de identidade possui número único nacional, que é o número do CPF. A maior parte das crianças já tem o CPF, mas para quem ainda não tem vamos gerar o documento através do sistema da Receita Federal”, afirma Jean Carlos Vilela, policial papiloscopista da PCPR.
Entre as inovações incorporadas pela CIN está a inclusão do QR Code, que apresenta a opção de checagem pela Segurança Pública e por unidades de atendimentos públicos e privados. Além disso, o CIN tem uma área específica chamada de Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. “Após o trabalho de coletada das impressões digitais, foto e dos dados da certidão de nascimento, o documento físico poderá ser retirado pelos pais dentro de 20 a 30 dias no Instituto de Identificação de Apucarana”, informa Vilela, acrescentando que a nova Carteira de Identidade Nacional também é digital e ficará disponível no aplicativo GOV.BR.
ESCOLAS MOBILIZADAS
No início da manhã, alunos das escolas municipais José de Alencar, Professor Idalice Moreira Prates e Albino Biacchi estiveram no Lagoão para a confecção dos documentos. De um universo de 105 alunos do 4º e 5 anos da Escola Municipal José de Alencar, da Vila Reis, 38 ainda não possuíam o documento. “Fizemos uma pesquisa através da ferramenta Google Forms e também com o envio de bilhete aos pais”, conta Lucineide Valverde Gastar, diretora da escola.
Conforme Valverde, a maioria das crianças atualmente já possui CPF. “Isso porque notamos que desde 2015 o CPF passou a ser emitido diretamente na certidão de nascimento, no ato de registro do recém-nascido”, observa.
Outra escola que levou os alunos até o Lagoão foi a Professor Idalice Moreira Prates, situada no Parque Bela Vista. “Vieram 30 alunos da escola. Esse serviço é muito importante, pois o Parque Bela Vista é um bairro carente e o Justiça no Bairro está viabilizando isso para os estudantes”, frisa Gracy Kelly Alves Canesin, diretora da escola.
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POLÍCIA JUDICIÁRIA
Além da carteira de identidade, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) estará participando do Justiça no Bairro com diversos outros serviços. A PCPR disponibilizará registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, além de orientações sobre crimes. Também serão confeccionadas Carteiras de Identidade Nacional para quem fez o agendamento prévio. Haverá ainda atividades lúdicas com crianças, demonstração de perícia papiloscópica e orientações para que a população conheça mais o trabalho da instituição.