O Ministério Público do Paraná obteve nesta semana em Apucarana a condenação por estupro de vulnerável de um homem que abusou sexualmente da enteada. Ele foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado. As violências foram praticadas entre 2014 e 2021 – a menina tinha seis anos quando começaram os abusos.
Conforme a denúncia criminal apresentada pelo MPPR, o denunciado aproveitava a ausência da mãe da vítima para praticar os abusos, afirmando para a criança que aquilo seria “normal” entre pais e filhos. A menina também era castigada quando não aceitava as investidas.
A sentença judicial foi proferida nesta quinta-feira, 30 de junho, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Apucarana. O estupro de vulnerável é tipificado no artigo 217-A do Código Penal como “Ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”.
Os fatos foram descobertos a partir de relatos da menina na terapia, depois repassados à mãe da vítima, que já estava separada do abusador. O réu estava preso preventivamente e permanecerá detido, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. O processo corre sob sigilo.