Pelo menos 18 pais ou responsáveis pelos estudantes que estavam em um ônibus escolar que perdeu o freio e acabou tombando na Rua Francisco Coelho Vilela, no Jardim Milani, em Apucarana (PR), devem entrar com ação na Justiça contra a Prefeitura e a empresa terceirizada responsável pelo transporte dos alunos da rede pública.
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O acidente aconteceu no dia 17 de abril deste ano. Na oportunidade, 29 pessoas estavam no veículo, que transportava estudantes dos anos finais do ensino fundamental até o Colégio Estadual Polivalente. Na ocorrência, 11 crianças assinaram recusa de atendimento no local na companhia dos pais, uma se evadiu (foi para casa, pois morava nas proximidades) e outras 16 foram levadas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital da Providência. O motorista de 55 anos não se feriu.
De acordo com a advogada Júlia Romano de Souza, representantes de 18 famílias já procuraram advogados para tomar medidas judiciais.
“Algumas mães procuraram pelo nosso escritório, manifestando o desejo de representar na Justiça contra os responsáveis pelo acidente, já que muitas crianças sofreram ferimentos, além do abalo psicológico causado pelo acidente”, disse.
Ainda, de acordo com a advogada, não haverá uma ação coletiva, já que cada criança envolvida no acidente tem casos específicos.
“Ainda estamos em tratativas com os pais para formalizar os processos na Justiça, mas já descartamos a possibilidade de uma ação coletiva, pois cada situação é pontual”, diz.
A maioria das ações que devem ser impetradas será por danos morais.
“O certo é que boa parte das famílias deve entrar com ação por danos morais, mas há crianças que sofreram danos físicos e perdas materiais por exemplo”, afirma.
O principal objetivo das famílias, segundo a advogada, é buscar que seja feita justiça nesse caso e também evitar que uma situação como essa se repita.
“Os pais querem justiça, e, antes de mais nada, evitar que uma tragédia como essa se repita no futuro”, salienta.
O filho da autônoma Gláucia Gruber, de 13 anos, sofreu traumatismo craniano com o impacto.
“Meu filho sofreu vários ferimentos. Ele quase perdeu a orelha, que precisou de vários pontos, além de traumatismo craniano sem lesão cerebral. Aquele dia foi muito angustiante para nós, familiares das vítimas”, lembra.
A mãe também conta que está juntando a documentação para representar na Justiça, pois, além dos ferimentos no filho, a família foi lesada de diversas maneiras.
“O meu filho estava em semana de provas e perdeu todas as provas após o acidente. Isso acabou afetando suas notas na escola, sem contar que, mesmo com atestado médico, ele perdeu bastante conteúdo escolar”, diz.
A mulher também relata o trauma que ficou para a criança.
“A gente sempre espera que, dentro de um ônibus escolar, nossos filhos estejam seguros. Esses dias meu filho me mandou mensagem apavorado enquanto seguia para a escola de ônibus, relatando que ficou com medo de acontecer mais um acidente”, desabafa.
Desdobramentos
A empresa responsável pelo transporte escolar em Apucarana demitiu o motorista alguns dias após o acidente. Já a Prefeitura Municipal de Apucarana anunciou a abertura de um processo administrativo, que ainda não foi concluído, conforme o procurador jurídico do Município, Rubens de França.
“Nós instauramos um processo administrativo para apurar todo o caso, que está em fase de conclusão. No entanto, ainda não fomos notificados acerca de qualquer ação na Justiça por parte das vítimas do acidente”, disse o advogado.