A Câmara de Apucarana encaminhou na manhã desta sexta-feira ( 05) um oficio ao Executivo Municipal, os vereadores e vereadora da Câmara de Apucarana, solicitam ao prefeito Junior da Femac que intensifique e confirme sua participação no Consórcio Nacional de Municípios lançado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para compra de vacinas da Covid-19 bem como de insumos, como oxigênio hospitalar.
O prazo para adesão aos consórcios encerra hoje e a previsão é que a associação seja instalada até o dia 22 de março. Ainda deverá ser elaborado um modelo de projeto de lei que será encaminhado às Câmaras Municipais para que as cidades participem das compras.
“Todos os vereadores e vereadora presentes na Câmara assinaram o ofício que foi encaminhado logo pela manhã ao prefeito. O prefeito Júnior, no início desta semana, já anunciou que irá participar do Consórcio. Essa iniciativa da FNP autorizará as Prefeituras a comprarem as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, não consiga suprir a demanda”, explicou o presidente do Legislativo, Franciley Preto Godoi, Poim. “O Consórcio é uma segurança jurídica que os prefeitos vão ter, segundo a FNP justifica”, completou Poim.
O presidente destaca ainda que o momento que todo o País está atravessando requer cuidados especiais e ao mesmo tempo demanda empenho de todos os setores. “Nossa prioridade é a vida das pessoas. E, assim como o prefeito Junior da Femac, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto e nosso governador Ratinho Junior, nós na Câmara de Apucarana, não medimos esforços para cuidar da nossa população”, reforçou o presidente.
O vereador Tiago Cordeiro detalha que os custos para formação legal dos consórcios públicos serão bancados pela FNP. “Essa é uma importante medida que a Câmara Municipal de Apucarana está tomando no sentido de contribuir para que dê maior celeridade a compra das vacinas e que imunize seu povo afim de, voltar a normalidade e preservar a vida”.
NO PARANÁ
Mais de 180 Prefeituras decidiram ingressar no consórcio de compras de vacinas organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, até o fim da tarde de ontem (quinta-feira).
O prazo para a adesão ao consórcio termina hoje e está aberto para todos os municípios do Brasil, mesmo os que não façam parte da Frente Nacional de Prefeitos.
Em todo Brasil, 1.292 municípios já aderiram ao consórcio, sendo que essas cidades somam uma população com mais de 108 milhões de pessoas.
O consórcio pretende utilizar recursos federais e também doações de fundos nacionais e internacionais como verbas adicionais aos caixas dos municípios para a compra das vacinas, como forma de auxiliar o Governo Federal a suprir a imunização em todo Brasil.
Após o ingresso dentro do consórcio, as Prefeituras participantes terão que encaminhar projeto de lei para as respectivas Câmaras Municipais, autorizando a participação na iniciativa.
Os órgãos legislativos vão ter 15 dias para aprovar a proposta, sob risco de exclusão da cidade do consórcio.