Numa sessão bastante polêmica, a Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira dois requerimentos relacionados aos preços dos combustíveis praticados pelos postos de Apucarana. O vereador Moisés Tavares da Silva (Cidadania) pede informações ao Procon local sobre que medidas o órgão têm tomado no sentido de fiscalizar a escalada de preços do produto na cidade.
Outro requerimento, do vereador Lucas Ortiz Leugi (PP), solicita esclarecimentos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a não inclusão de Apucarana na pesquisa de preços praticados nos maiores municípios do Paraná durante o mês de setembro. Lucas Leugi ainda pediu assinaturas de demais companheiros do Legislativo em um seu requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar os preços dos combustíveis em Apucarana.
Essa sua proposta, no entanto, não tem tido respaldo da maioria dos vereadores, que entendem não ser atribuição da Câmara fiscalizar a alta dos preços dos combustíveis na cidade e, sim, denunciar ao Ministério Público caso estivesse ocorrendo um suposto cartel entre os postos, conforme observou o vereador Luciano Molina (PL). Para os vereadores, a proposta de pedir informações ao Procon sobre que medidas estaria tomando para fiscalizar os preços dos combustíveis é viável porque o órgão tem este poder de fiscalização. Da mesma forma é viável pedir esclarecimentos sobre pesquisas de preços à ANP.
“A Câmara precisa debater essa questão dos combustíveis, que é de interesse público”, disse Moisés Tavares. A proposta de criação de uma CPI, no entanto, dominou os debates e tomou o tomou a maior do tempo da sessão, inclusive com bate-boca entre os vereadores Lucas Leugi e Toninho Garcia (PSL), este contrário à proposição.
“Essa CPI é palanque político e em palanque político eu não voto”, disse Toninho Garcia, exemplificando as CPIs que são criadas no Congresso Nacional. “O pedido de criação de uma CPI é atribuição do vereador, conforme consta do Regimento Interno”, retrucou Leugi, para quem a Câmara pode sim fiscalizar e comparar os preços dos combustíveis que são praticados em Apucarana e em outras cidades da região e do Paraná.
O vereador Tiago Cordeiro de Lima (MDB) disse que não cabe à Câmara legislar sobre preços de combustíveis, porque se trata de uma questão da esfera federal. E reclamou do que considera “forças externas” que atuam em Apucarana pelas redes sociais com o objetivo de distorcer informações e denegrir a imagem dos vereadores.