O presidente da Câmara de Apucarana, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (PL), baixou um ato da presidência, nesta terça-feira (11), estabelecendo um horário diferenciado de realização das sessões ordinárias do Legislativo após fim do recesso de julho. De acordo com o ato, todas as primeiras sessões ordinárias do mês, ou sejam, de agosto, setembro, outubro e novembro, serão realizadas no período noturno, a partir das 19h30. Nas demais segundas-feiras do mês, continuam sendo às 16 horas.
Molina explica que esta medida é um projeto-piloto que está sendo implantado pela Mesa Diretora, visando possibilitar uma maior participação popular nas sessões da Câmara. Caso isso se confirme, será apresentada para votação em plenário uma alteração no Regimento Interno confirmando para as 19h30 todas as sessões ordinárias a partir de 2024.
Molina explica que a mudança foi construída nas últimas semanas, em comum acordo com os vereadores. A mudança está definida conforme o Ato da Presidência 105, de 2023, que leva a assinatura de nove vereadores.
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“Embora esse seja um ato da presidência, todos os vereadores presentes assinaram, porque isso é uma decisão unânime: a Câmara tem interesse em flexibilizar o horário de funcionamento das sessões para permitir uma maior participação pública. Quem trabalha e não pode acompanhar as sessões, realizadas normalmente no período da tarde, agora terá chance de participar do debate nas sessões que faremos à noite”, explica o presidente.
Dois vereadores não participaram das sessões extraordinárias nesta terça-feira (11), justificando suas ausências, e que por isso não assinaram o ato: Franciley Preto Poim (PSD) e Antonio Garcia (União Brasil). Assinam o ato, além do presidente Luciano Molina (PL), o vice-presidente, Tiago Cordeiro de Lima (MDB); o primeiro-secretário, Rodrigo Recife (União Brasil); o segundo secretário, Mauro Bertoli (União Brasil); e os vereadores Antonio Facchiano (PSB), Marcos da Vila Reis (PSD), Lucas Leugi (PP), Mário Felippe (PROS) e Moisés Tavares (Cidadania).
Luciano Molina reforça que essa mudança é restrita apenas às primeiras sessões de cada mês, ao longo do segundo semestre, e vai servir como um teste. “Se o fluxo de pessoas nas sessões aumentar e a medida se mostrar realmente positiva para a participação pública, poderemos inclusive discutir a mudança de nosso Regimento Interno para, eventualmente, voltarmos a realizar as sessões apenas no período noturno, como já foi no passado”, disse.