A Câmara de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira (5) a primeira sessão ordinária de 2024, após o recesso parlamentar de final e início de ano. Conforme determina o Regimento Interno do Legislativo, a sessão foi específica para eleição dos membros das sete comissões permanentes e duas especiais.
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Sem muita discussão, as comissões foram compostas basicamente da forma como já eram constituídas antes. Vereadores de oposição tentaram colocar alguns nomes do grupo político em algumas comissões de destaque, porém não conseguiram votos suficientes.
Foi o que tentaram, por exemplo, na Comissão de Justiça, Legislação e Redação e na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, as duas principais por onde passam para análise basicamente quase todos projetos de lei e outras as matérias que dão entrada na Câmara por parte do Executivo e também dos vereadores.
Por 6 votos a 4, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação ficou constituída por Mauro Bertoli (União Brasil), Antônio Garcia (União Brasil) e Tiago Cordeiro de Lima (MDB). A oposição tentou eleger Marcos da Vila Reis (PSD), Moisés Tavares Domingos (Cidadania) e Lucas Ortiz Leugi (PP), porém a indicação foi voto vencido. Nesta comissão, Tiago Lima ficou como presidente, Toninho Garcia secretário e Bertoli como relator.
O mesmo ocorreu com a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Pelo placar de 6 a 4 ela foi composta por Mauro Bertoli (União Brasil), Antônio Garcia (União Brasil) e Tiago Cordeiro de Lima (MDB). A oposição não conseguiu emplacar nesta comissão os nomes de Moisés Tavares Domingos (Cidadania), Lucas Ortiz Leugi (PP) e Franciley Preto Godói Poim (PSD). Esta comissão será presidida por Mauro Bertoli, tendo Tiago Lima como secretário e Toninho Garcia, relator.
Outra comissão também bastante disputada, a de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação, ficou assim constituída: Luciano Facchiano (PSB), presidente, Marcos da Vila Reis (PSD), secretário, e Mauro Bertoli (União Brasil), relator.
Os vereadores Tiago Cordeiro e Rodrigo Recife são os que fazem parte da maioria das comissões, ou seja, ele está em seis delas. Já os vereadores Lucas Leugi e Poim não participam de nenhuma. Como presidente do Legislativo, o vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (PL) também não participa de nenhuma.
CONTAS
Na sessão desta segunda-feira, o presidente Luciano Molina fez uma prestação de contas do mês de dezembro e também de encerramento do exercício financeiro de 2023.
De acordo com relatório apresentado em plenário, no decorrer do ano o Legislativo recebeu do Executivo em torno de R$ 17,1 milhões de duodécimo. As despesas somaram R$ 13,6 milhões, sendo devolvida ao Executivo uma sobra de R$ 5,2 milhões.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
- Presidente: Tiago Cordeiro
- Secretário: Toninho Garcia
- Relator: Mauro Bertoli
Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
- Presidente: Mauro Bertoli
- Secretário: Tiago Cordeiro
- Relator: Toninho Garcia
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação
- Presidente: Luciano Facchiano
- Secretário: Marcos da Vilas Reis
- Relator: Mauro Bertoli
Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social
- Presidente: Rodrigo Recife
- Secretário: Moisés Tavares
- Relator: Luciano Facchiano
Comissão de Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora
- Presidente: Luciano Facchiano
- Secretário: Marcos da Vila Reis
- Relator: Rodrigo Recife
Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
- Presidente: Mauro Bertoli
- Secretário: Rodrigo Recife
- Relator: Tiago Cordeiro
Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública
- Presidente: Tiago Cordeiro
- Secretário: Moisés Tavares
- Relator: Rodrigo Recife
Comissão Especial de Loteamento
- Tiago Cordeiro
- Rodrigo Recife
- Marcos da Vila Reis
Comissão Especial de Avaliação
- Moisés Tavares
- Toninho Garcia
- Tiago Cordeiro
- Rodrigo Recife
- Marcos da Vila Reis