Empresas do ramo artístico-cultural e artistas de Apucarana podem responder a chamamentos públicos que visam cadastramento de propostas para repasse de auxílio financeiro no âmbito da Lei Federal nº14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A lei tem como objetivo socorrer a classe artística e as iniciativas culturais neste momento difícil durante a pandemia do coronavírus. De acordo com Maria Agar Borba, secretária da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, que participou do Jornal da Tribuna, a lei prevê o auxílio financeiro emergencial para artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19, recursos federais que serão repassados à classe cultural pelo Governo do Paraná e pelos municípios.
“O Governo Federal destinou para Apucarana R$923,5 mil, que devem atender cerca de 200 profissionais, sendo que 150 vagas para artistas de diversas áreas, e 50 vagas para músicos, bandas, artistas independentes e duplas”, explica.
Maria Agar explica que a lei pode ajudar pessoas físicas e jurídicas de forma simples neste momento de dificuldades. “A Cultura em Casa é muito simples e pretende ajudar esses profissionais, que devem procurar o site da prefeitura ou ir pessoalmente no rol do Cine Teatro Fênix em Apucarana. Esses profissionais devem gravar um áudio, fazer uma apresentação artística, e nos mandar como se fosse uma proposta”, esclarece.
Além disso, Maria Agar diz que a proposta deve conter RG, CPF e comprovante de endereço e dados bancário. “Caso a proposta seja aceita, o pagamento do auxílio será feito na conta do profissional de qualquer banco e os valores podem variar de acordo com o segmento do artista e trajetória cultural”, complementa.
A secretária pede para as pessoas agilizem as propostas, pois uma das etapas termina nesta terça (10), e a outra deve ser concluída até o final do ano. “Se a gente não entregar o dinheiro para os artistas, o auxílio deverá ser devolvido para o Governo Federal. Por isso, mandem seus vídeos e áudios para que a gente possa analisar e liberar o quanto antes essa ajuda”, afirma.
Os editais, elaborados através de discussões realizadas dentro do Conselho Municipal da Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Apucarana – https://www.apucarana.pr.gov.br.
Assista a entrevista de Maria Agar na íntegra: