A Câmara de Vereadores de Apucarana realizou na manhã desta quarta-feira a última audiência pública para discussão e análise do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2025. O documento estima as receitas e despesas em R$ 644.532.719,53.
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A audiência foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara e secretário da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento do Legislativo, vereador Tiago Cordeiro de Lima (PDT), juntamente com os vereadores Rodrigo Recife (MDB) e Jossuela Pirelli (Solidariedade). O relatório do Executivo foi apresentado pela secretária municipal da Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, com a presença de um público pequeno nas galerias da Casa, a maioria servidores da Secretaria da Fazenda e do Legislativo.
De acordo com explanações feitas por Sueli Pereira, o orçamento estimado para 2025, de cerca de R$ 644,5 milhões, é 11,4% superior ao deste ano, que foi de R$ 564,5 milhões.
“Esse montante, equilibrado em relação às despesas governamentais, está de acordo com as expectativas do cenário macroeconômico, com uma projeção moderada de crescimento para o exercício financeiro em questão”, explicou Sueli Pereira.
Para confecção da peça orçamentária foram observados o comportamento da receita realizada pelo Município em 2024 e o cenário macroeconômico e suas projeções para o ano que vem (PIB, IPCA e Selic), consideradas as anotações do Boletim Focus divulgado pelo Banco Central.
O mercado financeiro trabalha, por exemplo, com um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na casa de 3,97 % em 2025. A Selic (taxa básica de juros da economia) tem uma projeção de ficar inicialmente em 11,50%. O Produto Interno Bruto (PIB) projeta um crescimento de 1,90%.
A arrecadação está fundamentada em receitas correntes (impostos, taxas e contribuições de melhorias),patrimonial, agropecuária, de serviços e transferências correntes.
As maiores somas de recursos estão direcionados à Autarquia Municipal de Saúde, R$ 205,5 milhões; Autarquia Municipal de Educação, R$ 176,2 milhões; Secretaria da Gestão Pública, R$ 38,2milhões; e Secretaria de Obras, R$ 31,1 milhões.
O projeto da LOA está à disposição dos vereadores para apresentação de emendas. A previsão é que o documento final seja votado e aprovado pela Câmara até final de novembro. “Nós vereadores estaremos analisando bem esse orçamento de maneira que a população possa ter um serviço de qualidade em todos os setores”, disse o vereador Tiago Cordeiro de Lima, lembrando que o orçamento do ano que vem será administrado pelo prefeito eleito Rodolfo Mota (União Brasil) e sua equipe de governo.