Atualização do Plano Diretor terá audiência nesta terça e quarta

Autor: Da Redação,
segunda-feira, 15/04/2024
Plano Diretor de Apucarana vai ter atualização

A Prefeitura de Apucarana promove nesta terça e quarta-feira (16 e 17/04), a partir das 19 horas, no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), a audiência pública referente à atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento.

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As propostas que serão apresentadas durante os dois dias da audiência passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do Grupo Técnico Permanente, de uma Oficina Pública e também da Procuradoria-Jurídica Municipal, que tem dado todo o suporte necessário no que tange atualização das legislações. “Com participação aberta, as propostas em debate nesta terça-feira serão de atualizações para as leis complementares que tratam do Plano Diretor, Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Sistema Viário e Telecomunicações. Já o debate de quarta-feira (17/04), também com início às 19 horas, irá tratar exclusivamente da lei que versa sobre o Uso e Ocupação do Solo”, esclarece a engenheira civil Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Obras.

A previsão é de que os debates tenham sempre encerramento até as 21h45, uma vez que o regimento interno o CREA-PR prevê que o prédio deve ser desocupado até as 22 horas. A sede do conselho regional está localizada na Rua Guarapuava, nº 580, centro. Importante ferramenta que direciona o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, o Plano Diretor em vigência no município foi aprovado em dezembro de 2020.