O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), acaba de baixar uma resolução que permite aos municípios finalizarem obras inacabadas. A medida irá viabilizar a conclusão de mais de 10 mil obras de escolas e creches me todo país, cujo prazo de vigência de convênio tenham se esgotado.
Em Apucarana será possível concluir importantes obras na área da educação, abrindo vagas para mais quatrocentas crianças na nova Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no residencial Interlagos. E outras quatrocentas vagas para crianças em três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no Núcleo Afonso Alves de Camargo, Residencial Sanches dos Santos e Jardim Catuaí.
“No início de abril deste ano encaminhamos um documento ao Fundeb, manifestando o interesse da Prefeitura de Apucarana em assumir e concluir estas obras que tiveram várias paralisações e que, em média, estão na faixa de 60% de seu cronograma executado”, comentou o prefeito Junior da Femac. Ele fez questão de destacar a intermediação feita em Brasília pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB), que esteve articulando a proposta no Fundeb.
No entendimento do prefeito, a iniciativa de Apucarana contribuiu para a decisão do Fundeb, órgão do Ministério da Educação, em adotar esta resolução. “No caso de Apucarana será possível, em alguns meses, concluir estas quatro obras, visando atender a demanda de vagas em escola e creches”, pontuou o prefeito.
No documento endereçado ao presidente do Fundeb, Marcelo Lopes da Ponte, o Município de Apucarana pediu autorização para que a prefeitura pudesse concluir, com recursos próprios, a escola do Residencial Interlagos e três centros infantis. As quatro obras estavam sendo executadas com recursos do Governo Federal, porém estavam estagnadas devido à interrupção dos repasses financeiros previstos nos convênios.
“Nós temos urgência na conclusão das obras, tendo em vista que precisamos de abrir mais vagas para acolher as crianças. E a proposta que fizemos ao presidente do Fundeb previa a lavratura de aditivo contratual aos convênios, de tal modo que o município pudesse concluir as construções com recursos próprios e ser reembolsado posteriormente,” explicou o prefeito Junior da Femac.
De acordo com o projeto de engenharia, a Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no Jardim Interlagos, irá dispor de doze salas de aula e capacidade para atender 420 crianças. O valor total do investimento é da ordem de R$ 4.531.166,53. “A obra começou em janeiro de 2019, mas apenas 52% dos serviços foram executados até hoje. O governo federal repassou somente R$ 1.811.042,35 do que estava previsto”, revela a secretária de educação, Marli Fernandes.
A construção do CMEI do Jardim Catuaí é a que está mais adiantada, com 71,44% dos serviços concluídos. A obra está em fase de acabamento, mas dependemos de aporte financeiro para que ela possa continuar avançando. O prédio terá seis salas de aula, cozinha, refeitório, depósito para a merenda escolar, lavanderia, sanitários, fraldário, lactário, solários, entre outros ambientes. O investimento soma R$ 1.758.973,01.
Orçado em R$ 1.908.100,37, o CMEI do Residencial Sanches dos Santos está com 64,87% da obra executada. O prédio tem área de 890 metros quadrados e seis salas de aula. “A região norte da cidade cresceu muito nos últimos anos e o CMEI Izabel Holak, que é o mais próximo, não tem conseguido suprir toda a demanda por vagas,” diz a secretária de educação.
A população do Núcleo Afonso Camargo também aguarda o término da construção de um centro infantil para suas crianças. O andamento da obra está em 57,61%. O valor total do investimento é de R$ 1.772.867,08.