O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Apucarana, Alcides Ramos Junior, voltou à prisão e está cumprindo pena em regime fechado na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II). Condenado em dois processos criminais por conta de irregularidades durante o período em que presidiu o Legislativo, entre 2009 e 2012, ele teve a pena unificada para 11 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão. Como a sentença é superior a oito anos, ele precisará permanecer no regime fechado. A defesa do ex-vereador afirma, no entanto, que o apucaranense já cumpriu pena suficiente para voltar ao semiaberto.
A nova ordem de prisão foi expedida pelo juiz Katsujo Nakadomari, da Vara de Execuções Penais (VEP) e Corregedoria dos Presídios do Foro Central de Londrina. Orientado pelo advogado José Teodoro Alves, ele se apresentou de forma espontânea na última quinta-feira (20) na VEP e foi encaminhado à PEL II, onde permanece detido.
Alcides Ramos foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pela primeira vez em 2012 por conta de suspeitas de irregularidades na presidência da Câmara. Em novembro daquele ano, o ex-vereador teve sua prisão decretada após pedido do promotor Eduardo Cabrini, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Apucarana. Ele se apresentou em 15 de fevereiro de 2013 após permanecer quase três meses foragido. No dia 19 do mesmo mês, Alcides conseguiu liberação da Penitenciária Estadual de Londrina para assumir mandato na Câmara – ele havia sido reeleito em 2012. Ainda em fevereiro de 2013, foi cassado. Em 10 de maio, sua prisão foi revogada e o apucaranense libertado. Na Justiça, ele recuperou o mandato e reassumiu em fevereiro de 2014.
Alcides Ramos acabou, na sequência, condenado em dois processos. Na primeira sentença com trânsito em julgado, assinada pelo juiz Oswaldo Soares Neto, ele recebeu uma pena de 4 anos, 7 meses e 25 dias em regime semiaberto, por conta de divisão de salários com funcionários comissionados. A pena foi cumprida por meio de monitoramento eletrônico.
No segundo processo, a sentença foi proferida pelo juiz José Roberto Silvério, quando o ex-vereador foi condenado a 23 anos, 7 meses, 22 dias de reclusão em regime fechado e 112 dias multa, e perda de cargo público, acusado de desvios de recursos em notas frias de gastos com lavagens de carros, alimentos, tintas, entre outros. Ele recorreu da sentença e conseguiu reduzir a condenação para 7 anos e 4 meses. O ex-vereador tem mais um terceiro processo criminal, este em fase de instrução, que trata de uma suposta irregularidade no pagamento de diárias na Câmara.
Antes da unificação da pena, Alcides Ramos cumpriu o regime semiaberto, com o uso inicialmente de tornozeleira eletrônica, e também prestou serviços comunitários. Com a nova decisão do juiz Katsujo Nakadomari, da Vara de Execução Penal, ele precisaria cumprir pelo menos um sexto dos 11 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão em regime fechado.
O advogado José Teodoro Alves, no entanto, acredita que Alcides Ramos deixe a prisão já em 23 de novembro. Ele preferiu não dar detalhes sobre sua estratégia, mas afirmou que o cálculo da defesa inclui o período de 87 dias de prisão em regime fechado, a pena cumprida com tornozeleira eletrônica, os serviços comunitários e também a conclusão do curso de direito e aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros aspectos, que, segundo ele, devem ser levados em conta.
"Assim que o ex-vereador Alcides Ramos tomou ciência do trânsito em julgado e a comunicação da Vara de Execuções Penais, com a expedição no sistema do mandado de prisão, ele se apresentou espontaneamente junto à Vara de Execuções Penais", afirma José Teodoro, negando que ele tenha sido preso em Apucarana.
Por Fernando Klein