No Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (8), uma estatística chama atenção para a violência enfrentada por elas, muitas vezes dentro da própria casa. Segundo dados da Polícia Civil, três mulheres, em média, registram por dia boletins de ocorrência por conta de agressões ou ameaças praticadas por companheiros ou ex-companheiros em Apucarana. Além disso, ao menos uma medida protetiva é determinada diariamente pelo Judiciário no município para proteger as vítimas desse crime.
Foram 1.054 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher em Apucarana em 2022. O número é 12% menor do que em 2021, quando foram 1.201 registros do tipo, mas ainda representa uma média de 88 casos por mês.
Nem todos os boletins de ocorrência viram inquéritos. Foram 544 em 2021, 510 em 2022 e 101 nos primeiros meses de 2023. O número de medidas protetivas, por outro lado, aumentou 3%. Foram 448 em 2022 contra 434 no ano anterior.
A delegada da Mulher de Apucarana, Luana Lopes, explica que muitas mulheres acabam desistindo de representar contra os agressores, o que explica o número menor de inquéritos em relação aos BOs. “Acontece de a mulher não querer o procedimento criminal para não ficar revivendo a agressão”, explica.
Ela observa, porém, que procurar a polícia é fundamental. “Dessa forma, a vítima poderá ter acesso às medidas protetivas, que podem ser desde o afastamento do agressor do lar (quanto eles moram juntos), a proibição de manter contato ou até de aproximação da vítima”, explica a delegada.
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Luana assinala que as medidas protetivas são determinadas com rapidez pelo Judiciário quando solicitadas e são importantes para garantir a segurança das mulheres agredidas ou ameaçadas. “A maior parte dos casos de violência doméstica ocorre após o término dos relacionamentos, quando os companheiros não aceitam a separação por conta de um sentimento de posse fruto de uma sociedade machista”, assinala.
A delegada afirma que esse crime envolve algumas complexidades. “É um crime diferenciado, porque essas pessoas têm, muitas vezes, uma vida em comum, com filhos e patrimônio. Por isso, muitas vítimas não conseguem de imediato romper com o relacionamento mesmo quando há violência dentro de casa”, pontua.
REDES SOCIAIS
Ela assinala que essas ocorrências aumentaram muito com as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas. Outro complicador foi a facilidade de acesso a armas com as novas regras de registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). “O número de mandados de busca e apreensão de armas envolvendo violência doméstica aumentou. São homens utilizando essas armas, muitas registradas como CAC, para ameaçar as companheiras”, diz.
PALESTRA
A delegada, que vai participar hoje de um evento na Facnopar sobre a violência doméstica, afirma que o problema é reflexo do machismo estrutural. “A violência doméstica não é um problema relacionado apenas ao Código Penal, mas é algo que está arraigado culturalmente na sociedade, que é machista. A gente precisa desconstruir o machismo e o caminho está na educação das novas gerações. É preciso ensinar as crianças sobre a igualdade de gêneros e a própria participação igualitária dentro de casa”, afirma.
Marcada para começar às 19 horas, a palestra é aberta ao público em geral. Além da delegada, vão participar o juiz Rogério Tragibo de Campos, a psicóloga e bacharel em direito, Elizangela Gomes Teixeira, e o psicólogo Wander de Souza.
Por, Fernando Klein