Ao assinar na tarde deste sábado o novo decreto que permite a reabertura do comércio em Apucarana, o prefeito Junior da Femac, disse que está seguindo o boletim epidemiológico Nº 07 do Governo Federal. O novo decreto municipal, que está sendo publicado neste domingo no órgão oficial do Município (jornal Tribuna do Norte) e, ao mesmo tempo no siteda prefeitura municipal prevê uma série de critérios a serem observados.
Confira o decreto na íntegra clicando aqui.
A partir de agora passa a ser necessário o uso de máscaras para todas as pessoas que não estiverem em seus domicílios. Ao mesmo tempo, o acessório passa a ser obrigatório após embarque em veículos do transporte coletivo urbano e em táxis. Os públicos prioritários continuam sendo as pessoas com 60 anos ou mais, os portadores de doenças crônicas, gestantes ou lactantes que precisam continuar em casa.
"Quanto ao comércio, conforme acordo firmado com a Acia e o Sivana, serão empreendidos todos os esforços possíveis para a manutenção dos empregos", destaca o prefeito Junior da Femac. Ele acrescenta que está inserido no acordo, a manutenção dos funcionários do grupo de risco em casa (tele-trabalho), e de mães com filhos nas escolas e CMEIs que, comprovadamente, não têm com quem deixar as crianças.
Ele explica que o segmento não essencial do comércio poderá reabrir suas portas a partir desta segunda-feira, dia 13 de abril, no horário compreendido entre as 10 e 16 horas. Já aos sábados o horário estabelecido será das 9 às 13 horas. "Isso se faz necessário para evitar o acúmulo de trabalhadores nos veículos do transporte coletivo urbano", justifica Junior. Ele assinala que os segmentos do comércio enquadrados como essenciais seguem atendendo em seu horário normal de funcionamento.
Ao anunciar a reabertura do comércio, o prefeito alertou que a medida poderá ser suspensa a qualquer momento, dependendo do número de casos de coronavírus e de óbitos em Apucarana. "Também poderá ser revista a decisão por orientação do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, ou do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Saúde", pondera Junior da Femac.
Outra condição que pode determinar novamente o fechamento do comércio - de acordo com o decreto - seria a extrapolação da capacidade de leitos de UTI e de tratamento clínico, acima do patamar de 50% da estrutura instalada no Município. E ainda a não observância das regras da saúde pública descritas no referido decreto. "A não observância da manutenção dos empregos também pode implicar na suspensão da medida", diz o prefeito.
Com relação especificamente aos cafés, restaurantes, pizzarias e pastelarias o decreto permite o funcionamento, mas impõe condições. O fechamento está fixado até às 22 horas, com 30% de ocupação da capacidade física, respeitando um distanciamento de 1,5 metros, ficando proibidas mesas e cadeiras nas calçadas. Bares e tabacarias seguem fechados.