O final do ano já está chegando e, com ele, a preocupação dos prefeitos no sentido de encerrar o exercício com as contas em dia, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A preocupação maior é porque, em dezembro, as prefeituras terão que quitar de duas até três folhas salariais do funcionalismo. São elas a folha de pagamento do mês de novembro, no caso daquelas prefeituras que tradicionalmente pagam os salários até o quinto dia útil de cada mês, a folha relativa ao 13º salário e também a folha de pagamento do mês de dezembro, que a princípio deve ser quitada ainda dentro deste exercício, ou seja, até 31 de dezembro.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Ylson Álvaro Cantagallo (MDB), o Gallo, prefeito de Faxinal, nesta reta final do ano é necessário que os prefeitos tenham o máximo de cautela possível no gerenciamento dos recursos públicos. Ele assinala que as prefeituras, de um modo geral, já enfrentam dificuldades para manutenção da máquina pública desde o início e no decorrer do ano. E as dificuldades podem ser maiores ainda para o fechamento do exercício financeiro em 31 de dezembro.
Gallo recomenda aos prefeitos do Vale do Ivaí para que segurem tudo que puder a partir de agora até final do ano, especialmente no caso das prefeituras que estão numa situação muito difícil. “Segurem as máquinas, segurem os caminhões, segurem os veículos e enxuguem as despesas internas onde for possível”, recomenda o presidente da Amuvi. Segundo ele, a prioridade de agora até final do ano é acertar todas as contas para virar o exercício não devendo nada para ninguém.
O presidente da Amuvi observa que as dificuldades são gerais para todas as prefeituras do Vale do Ivaí. Algumas têm problemas maiores, em função de dívidas com precatórios e previdenciárias, além da baixa arrecadação. E os prefeitos desses municípios são obrigados a pagar precatórios e encargos previdenciários de uma forma ou de outra, inclusive no cumprimento de decisões judiciais. Neste aspecto, é necessário que a população tenha paciência com relação às medidas de contenção de gastos que os prefeitos estão adotando para garantir o funcionamento da máquina administrativa.
Gallo não vê vantagem no fechamento das portas das prefeituras com a adoção de meio expediente, norma que tem sido adotada por muitas prefeituras do Paraná. Segundo ele, a economia de gastos com o meio expediente é insignificante, além de o meio expediente não ter o aval da população. “O que todos nós prefeitos temos que fazer é colocar os pés no chão, planejar e segurar tudo”, declara.
O presidente da Amuvi observa que ainda neste ano as prefeituras deverão receber o recurso extra do megaleilão do petróleo que está marcado para o dia 6 de novembro. Para Gallo, o recomendável é que os prefeitos utilizem parte deste recurso para zerar as contas, parte para investimentos e parte para formar um fundo de reserva para ser usado emergencialmente.
Faxinal cumpre planejamento
No caso específico do município de Faxinal, o prefeito Ylson Cantagallo, o Gallo, informa que a administração municipal já vem seguindo um planejamento elaborado desde início do ano, com corte de despesas daqui e dali. Da mesma forma vem guardando um pouco de recursos todo mês para fazer um caixa destinado ao pagamento do 13º salário do funcionalismo no final do ano e quitação de compromissos com os fornecedores. “No início de dezembro queremos acertar as contas com todos os fornecedores. Na sequência queremos pagar o 13º salário e até o dia 31 de dezembro quitar a folha salarial do mês”, planeja Gallo.
Boa parte dos prefeitos vem adotando mesmo procedimento. É o caso de Mauá da Serra, onde o prefeito Hermes Wicthoff (PTB) garante que já tem tudo planejado para até final do ano.
Segundo ele, metade do 13º salário já foi paga em meados do ano, a outra será liberada no dia 10 de dezembro. No dia 20 de dezembro será pago o 1/3% de férias do funcionalismo e no dia 30 a folha salarial do mês de dezembro. Em janeiro haverá um recesso de 20 dias.
