Os casos de perturbação do sossego aumentaram 96% em Apucarana, segundo dados divulgados pela Polícia Militar (PM). De janeiro a maio foram registradas 55 ocorrências contra 28 no mesmo período de 2018. De acordo com o levantamento, a maioria dos casos acontece nos finais de semana. Entre as reclamações mais comuns estão o som alto que vem do vizinho ou de um carro.
O tenente Thiago Mendes dos Santos explica que é competência da polícia agir nessas situações, que são consideradas contravenções penais. “Perturbar o trabalho ou o sossego de alguém seja por meio de som alto, gritaria, algazarra ou até um animal muito barulhento do qual se tem a guarda são consideradas contravenções”, comenta.
Ainda de acordo com o tenente, ao contrário do que muita gente pensa, a perturbação não tem horário específico para ocorrer, ou seja, não é necessário que o incômodo seja no período noturno para se configurar a irregularidade.
O tenente destaca, ainda, que não é necessário o uso do decibelímetro, aparelho usado para medir a altura do som para atuação policial. “O aparelho é usado de acordo com a lei, em crimes ambientais relacionados a poluição sonora e aplicação de multa. Já nas ocorrências de perturbação do sossego, basta a constatação do fato. Essas ocorrências são complicadas, pois geralmente envolvem consumo de bebidas alcoólicas e os ânimos estão exaltados. As pessoas precisam entender que o seu direito acaba quando ela começa a atrapalhar o direito de outras pessoas e a polícia tem que agir para garantir a preservação da ordem e a manutenção da lei”, comenta.
A perturbação do sossego pode ser constatada pelos policiais ou através da representação da própria vítima. “Após a solicitação da viatura, se for constatada a contravenção por parte da equipe, a pessoa é levada até o cartório da PM para a lavratura de um termo circunstanciado. A partir do termo, já é marcada uma audiência no Fórum. Assim a pessoa envolvida na situação é avisada dos procedimentos e, se ela se recusa a assinar esse termo, será encaminhada para delegacia. A polícia também pode apreender o som”, detalha.
Moradores fazem mobilização
Os moradores do residencial Cazarin, localizado na região do Lago Jaboti, sabem bem como é difícil conviver com o som alto. Juliana Ferracine, presidente da associação dos moradores, conta que a barragem é referência de ponto de encontro para grupos de jovens, que param com os carros para ouvir música. Segundo ela, o problema começa sempre na quinta-feira e vai até o domingo.
“É horrível, parece que o som está dentro de casa, é uma falta de respeito. Na associação existem 44 integrantes que são todos afetados, não aguentamos mais é muito incômodo”, destaca Juliana.
Juliana relatou que para tentar resolver o problema os moradores encaminharam ofícios para a Prefeitura, Ministério Público e até para a PM sugerindo ações para acabar com o problema.Umas das sugestões e até limitar o horário para ouvir som na região do Jaboti.
“Nós moradores nos comprometemos em comprar um aparelho que mede a altura do som, também podemos adquirir placas informativas, indicando a melhor altura do som. Além disso, sugerimos também limitar o horário que pode ouvir o som e proibir estacionar na ponte. Acreditamos que multas devem ser aplicadas, só assim as pessoas vão respeitar mais os moradores. Ainda não tivemos respostas dos órgãos em relação aos ofícios encaminhados, mas esperamos que algo seja feito”, pontua Juliana.