A coleta seletiva pode ser suspensa em Apucarana a partir da próxima quarta-feira (7), aponta a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (Cocap). Sem licença ambiental desde 2013, a cooperativa recebeu um ultimato da prefeitura para regularizar a situação. Segundo a entidade, a impossibilidade de renovar a certificação do barracão deve levar ao rompimento do contrato. Já a administração municipal afirma que irá fazer de tudo para que a situação não chegue a esse ponto.
A Cocap tem a responsabilidade pela coleta seletiva do lixo em Apucarana, com área de atuação em 100% da cidade, conforme prevê o contrato de prestação de serviços. “Com a mudança recente na direção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fomos notificados para Prefeitura para entregar, em um prazo de cinco dias, todas as documentações necessárias. Esse prazo acabou ontem [anteontem]”, afirma o gestor da Cocap, Itamar Gomes de Oliveira.
De acordo com ele, a notificação apontava que, caso os documentos não fossem entregues, a Prefeitura poderia cancelar o contrato dentro de 10 dias. Itamar afirma que não há possibilidade de entregar a licença ambiental, vencida desde 2013, porque o local acondiciona cerca de 200 mil lâmpadas fluorescentes. “Recolhemos as lâmpadas desde 2010 através de uma parceria com a Prefeitura. Essas lâmpadas deveriam receber a destinação correta, através da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux).
No entanto, a Abilux se recusa a recolher as lâmpadas. Como elas possuem materiais tóxicos, como mercúrio e fósforo, a licença ambiental não nos é fornecida”, ressalta o gestor. O recolhimento das lâmpadas fluorescentes foi determinado através da Lei 12.305, de 2010. No entanto, no entendimento do corpo jurídico da Abilux, o recolhimento só seria feito a partir de 2017. O caso corre na Justiça, já que diversos municípios entraram com uma ação conjunta exigindo o recolhimento do material. Por serem objeto de processo, as lâmpadas não podem ser retiradas do barracão da Cocap sem liberação judicial.
“Caso a Prefeitura realmente suspenda o nosso contrato, 35 famílias que dependem da cooperativa ficarão sem renda. Tentaremos manter nossos serviços internos, como a moagem de plástico, que emprega 10 pessoas. Mas não faremos mais a coleta, pois não passaremos a receber pelo serviço a partir de quarta-feira”, explica Itamar. A Cocap coleta até 350 toneladas de lixo reciclável por mês em Apucarana.