Professores do Colégio Osmar Guaracy Freire, em Apucarana, tentaram retomar suas atividades na escola na manhã desta segunda-feira (24), no entanto, foram impedidos por conta da ocupação. Os alunos têm o apoio da Justiça que negou liminar solicitada pela Procuradoria Estadual do Paraná que pedia a reintegração de posse dos 11 colégios estaduais ocupados por estudantes em Apucarana. Professores tentaram negociar a entrada com alunos, e durante a conversa, a Patrulha Escolar foi acionada após denúncia de que estaria ocorrendo consumo de drogas dentro da instituição de ensino. A Polícia Militar (PM) entrou no local e apreendeu um adolescente de 16 anos com uma porção de maconha. Conselho Tutelar e o judiciário foram acionados e o aluno encaminhado à delegacia.
Segundo informações da professora Maria Edna da Gloria, funcionários tentaram voltar ao trabalho após fim do recesso escolar decretado pelo governo na semana passada. Eles alegam que foram motivados pelo comunicado do Governo do Paraná no domingo (23), informando que vai punir os professores e diretores que apoiam as ocupações nas escolas do Estado. A decisão foi anunciada em reunião que aconteceu no Palácio Iguaçu em Curitiba.
“Fomos para escola para trabalhar. No domingo teve reunião do governo que determinou que os funcionários que faltarem serão alvo de processo administrativo. Não vamos atrapalhar a ocupação dos colégios, mas temos direito de trabalhar”, explica.
A professora conta que os funcionários tentaram dialogar com os alunos, no entanto, a entrada não foi permitida.
“Durante a conversa sentiram cheiro de maconha e a Patrulha Escolar, na condição de polícia, entrou na escola e revistou os alunos. Na bolsa de um deles foi encontrada uma porção da droga”, relata.
A informação de que drogas estariam sendo consumidas na unidade teria chegado até pais dos alunos que também foram até o local verificar. A confusão também atraiu um advogado que acompanha e apoia os protestos de alunos no estado. Na opinião de José Antônio de Almeida, a atitude dos funcionários descumpre a liminar em favor dos estudantes.
“Hoje no colégio Osmar ocorreu uma invasão de pais contrários à ocupação. Aconteceu uma ilegalidade. Há relatos que foi encontrado aluno com droga, porém, ele já foi retirado do colégio. Isso não descaracteriza a ocupação de imediato. A última audiência determinou que os alunos continuassem com as ocupações. Os juízes visitaram os colégios e constataram que a manifestação é pacífica e ordeira. Os alunos estão limpando as escolas e fazendo oficinas”, assinala.
Na opinião do advogado, que também é professor do Estado, os estudantes têm direito de reivindicar. O Movimento Ocupa Paraná protesta contra a medida provisória 746 que determina uma reforma no ensino médio no país. “Eu como professor apoio o movimento. Não dá para ficar de braços cruzados vendo as coisas acontecerem”, conclui.
Almeida frisa que está apenas acompanhando o movimento como professor do Estado e advogado. Ele não está atuando no processo.
Liminar de reintegração de posse negada
O juiz Rogério Tragibo de Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana, negou liminar solicitada pela Procuradoria Estadual do Paraná que pedia a reintegração de posse dos 11 colégios estaduais ocupados por estudantes em Apucarana. De acordo com a decisão, publicada na noite de sexta-feira (21), os alunos têm direito à liberdade de expressão para pedir melhorias na educação.
O despacho do juiz aponta que, mesmo que os alunos que participam das ocupações sejam uma minoria, “não se pode impedir que esta minoria se manifeste de forma ordeira, até para que se possa ouvir os seus reclamos e possibilitar que suas “vozes” sejam ouvidas”.
O juiz destacou ainda que visitou escolas da cidade e constatou que o movimento é pacífico e organizado, mantendo os ambientes escolares limpos, sem indícios de depredação nem invasão das salas que contém documentos.
“(...)Verificou-se que nas ocupações há pais de alunos, que a alimentação utilizada não é a da merenda escolar e que nos locais há divisão de tarefas, realização de atividades e que há controle de acesso”, diz a decisão.
A reintegração de posse havia sido solicitada há cerca de uma semana pelo procurador Daniel Augusto Pinheiro. Anteontem, o juiz reuniu alunos, membros do Núcleo Regional de Educação (NRE) e outros órgãos para discutir o assunto. (Renan Vallim)