Após denúncia formulada ao Promotor de Justiça Eduardo Augusto Cabrini, agentes do Serviço de Inteligência (P2) do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM) prenderam ontem (11) à noite em Apucarana o diretor de um colégio e uma pedagoga da rede estadual de ensino por suspeita de desvio de merenda escolar.
De acordo com a polícia, o caso ocorreu no Colégio Antônio dos Três Reis de Oliveira, na zona norte da cidade. As autoridades policiais relataram que foram presos em flagrante o professor e diretor do estabelecimento, Luiz De Faveri, de 44 anos, e a pedagoga Olívia Mayara Jorge, de 33 anos.
Conforme a PM, eles foram flagrados quando estariam desviando merenda escolar do colégio público e levando para um estabelecimento particular (Centro Infantil AGNUS) situada já quase na Vila São Carlos, na zona oeste da cidade. Os dois foram encaminhados à 17ª Subdivisão Policial (SDP) e autuados em flagrante pelo crime de peculato. Não foi arbitrada fiança e até as 9h30 deste sábado (12) ambos permaneciam detidos. A policia agora deverá investigar a participação de outras pessoas no esquema de desvio da merenda escolar.
TIPIFICAÇÃO DO CRIME E PENA - O artigo 312 do Código Penal tipifica o peculato como: "Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído para si ou para alheio". O peculato é um crime próprio do funcionário contra a administração, diferentemente de apropriação indébita que é praticada por qualquer pessoa contra o patrimônio. A pena para este crime pode variar de 2 a 12 anos de reclusão."
NRE - A chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Apucarana, Maria Onide Balan Sardinha, afirmou que ainda não irá se pronunciar sobre o caso oficialmente até que as investigações sejam conclusivas. "A Ouvidoria do Núcleo está acompanhando atentamente o caso. Iremos esperar as investigações para tomarmos alguma decisão", diz ela.
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