Até o final deste mês (fevereiro) a Prefeitura de Apucarana pretende reativar o estacionamento regulamentado na área central da cidade. O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo prefeito Beto Preto, ao assinar ofício autorizando a contratação, em caráter emergencial, de empresa operadora do sistema de estacionamento rotativo.
O vice-prefeito e diretor-presidente do Idepplan, Junior da Femac, explica que a contratação será por um período breve. “Estimamos que o serviço em caráter emergencial terá duração de 90 dias, tempo necessário para que a prefeitura possa adotar todos os procedimentos legais visando uma nova licitação de concessão para administrar o rotativo”, informa Junior.
Segundo ele, a partir de agora serão contatadas várias empresas deste segmento. “Vamos solicitar orçamentos para operacionalização do sistema de estacionamento rotativo, exigindo como condição uma remuneração mínima ao município de 10% do faturamento bruto, mais impostos”, revela o diretor-presidente do Idepplan.
Junior pondera que a Lapaza, que teve seu contrato interrompido devido a irregularidades, vinha remunerando o Município com apenas 2% do faturamento bruto do parquímetro e, durante 2013, repassou apenas R$ 20 mil à prefeitura.
A partir de agora, seguindo a conduta de outras cidades, Apucarana vai exigir uma participação mínima de 10%. “O recurso obtido será reinvestido na sinalização vertical e horizontal,melhoria do sistema viário municipal, projetos vinculados a programas de trânsito e educação para o trânsito,além da manutenção de equipamentos como os semáforos sincronizados”, argumenta.Reinvestir o valor arrecadado na.
A princípio, neste período de funcionamento temporário – com dispensa de licitação – o estacionamento rotativo terá cerca de novecentas vagas. “Para agilizar o atendimento dos usuários vamos contratar uma empresa que opere com o uso de cartões (talão), conforme funciona em Londrina, Maringá e Curitiba”, adianta o vice-prefeito.
Os critérios definidos para a contratação temporária prevêem que a empresa deverá disponibilizar aos usuários, em todo o comércio, a venda de talões do estacionamento regulamentado. “Esperamos que num prazo de dez dias, o sistema seja reativado em toda a área central de Apucarana”, avalia Junior da Femac.
A principal motivação para a contratação emergencial é proporcionar a rotatividade das vagas de estacionamento nas áreas tarifadas, com determinação do tempo máximo de permanência por vaga, oferecendo a igualdade do direito de todos a estacionar nas vagas públicas oferecidas.
Na licitação futura, para a contratação de uma nova operadora do sistema, a prefeitura irá exigir mais recursos tecnológicos no funcionamento do rotativo.