Cerca de 1,6 mil DVDs, CDs e dezenas de frascos de perfumes falsificados apreendidos ao longo do ano pelos departamentos municipais de Fiscalização e de Vigilância Sanitária foram destruídos nesta semana no pátio de máquinas da Prefeitura de Apucarana. A inutilização dos produtos foi auditada pelo próprio secretário Municipal da Fazenda, professor Luiz Sérgio Hilário. “As retenções ocorreram com base no Código de Postura”, pontua.
A ação dos fiscais do município fazem valer o poder de política da diligência no sentido de combater o comércio clandestino ou ilegal, bem como a atuação de vendedores ambulantes de outros municípios que praticam a concorrência desleal perante os empreendimentos fixos e legalizados em atividade na cidade, bem como com os ambulantes locais regularizados junto à prefeitura, Autarquia de Saúde e associação da categoria.
Além de perder a mercadoria, o infrator é multado. “Cabe a nós, poder público, zelar pela ordem tributária, preservar o interesse público e a Saúde da população, por isto Apucarana mantém fiscalização ativa também em relação à origem sanitária e temos apreendidos inúmeras mercadorias vendidas sem essa comprovação, que correspondem a um alto risco quanto à saúde das pessoas que o consomem”, comunica o secretário.
Os produtos perecíveis como frutas, são analisados pela vigilância sanitária e posteriormente doados a escolas, creches e entidades filantrópicas do município.
Denúncias – A população pode contribuir com o trabalho da fiscalização municipal, denunciando o comércio ilegal. De segunda a sexta-feira pelo telefone 3422-4000 (Departamento de Fiscalização), ou todos os dias da semana pelo 3422-7344 (Guarda Municipal).
