Será realizado em Apucarana, nos dias 3 e 4 de agosto, o 1º. Painel de Direito Eleitoral, com participação de especialistas da área. O evento, realizado pela Subseção de Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é gratuito para a participação do público em geral, estudantes e profissionais ligados aos direitos eleitorais. As palestras serão realizadas por profissionais de renome, convidados pela organização. Veja a entrevista no vídeo abaixo.
O presidente da subseção da OAB, Márcio Marques Rei destaca que o momento é dos mais oportunos para se discutir uma série de assuntos ligados ao direito eleitoral, como propaganda eleitoral, redes sociais, abuso de poder, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inelegibilidades, contas públicas, cassações de mandato, eleições majoritárias e proporcionais, entre outros. “São todos assuntos da mais alta importância, não só para advogados, promotores e juízes. São fundamentais para todos os cidadãos”, diz o advogado e presidente da OAB na cidade.
Segundo ele, o objetivo do evento, que é organizado pela comissão de direito eleitoral da subseção, com apoio da mesma comissão da OAB/PR, é disponibilizar conhecimento para que a população possa melhor acompanhar o processo eleitoral e observar a postura dos candidatos. “O cidadão precisa ter informação, conhecimento, até para saber se o candidato tem uma conduta regular, de acordo com a lei. É muito importante”, reitera.
Márcio Rei esteve em visita à Tribuna na manhã desta terça-feira (26), acompanhado da vice-presidente da subseção local, Daniela Pacheco e do presidente da comissão de direito eleitoral da subseção, Wilson Scarpelini Kaminski.
Entre os palestrantes convidados do evento, estão Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, que vai falar sobre temas controversos nas eleições de 2022. Também haverá palestra com Guilherme de Salles Gonçalves, professor de direito eleitoral em universidades públicas e privadas; Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, que vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto eleitoral; Moisés Pessuti, que vai palestrar sobre inelegibilidades decorrentes de desaprovação de contas de gestão; Luiz Fernando Casagrande Pereira, que vai discorrer sobre a Justiça Eleitoral e as cassações de mandato. Outro convidado é Leandro de Souza Rosa, que vai abordar condutas vedadas e abuso de poder no contexto das eleições; Nilson Paulo da Silva, que vai falar sobre as eleições majoritárias e proporcionais, bem como sobre a formação de chapas e a distribuição de cadeiras; e Patrícia Gasparro Sevilha Greco, que vai apresentar uma reeleição do abuso de poder político a partir do ataque à confiabilidade do processo eleitoral. Assista: