As eleições de 2022, no Paraná, trazem alguns fatos bastante curiosos. Um deles, as candidaturas coletivas para deputado federal e a estadual. São 21 candidatos para mandatos coletivos, sendo 12 para a Assembleia Legislativa do Estado e 9 de deputados federais. O Paraná tem 631 candidaturas a deputado federal e 894 candidaturas a deputado estadual.
Mas, afinal, o que são os mandatos coletivos?
Mandatos coletivos são um arranjo informal que vem se consolidando na cena política brasileira há pelo menos 4 ou 5 processos eleitorais, desde 2016. Basicamente, é um mandato compartilhado com um time, de forma horizontal, uma vez que não há uma hierarquia nesse grupo. Ou seja, cada membro do grupo tem espaço igual no mandato para participar dos debates e construir resoluções. Quando o candidato eleito se posiciona durante o mandato, ele o faz sempre a partir de consenso com esse grupo de pessoas, que são chamadas co-parlamentares.
A chamada coletivização de mandatos, no Brasil, ganhou evidência a partir da cidade de Alto Paraíso, em Goiás, em 2016, com a eleição do vereador João Yuji, pelo antigo PTN. Mas a ideia de mandato coletivo é anterior, ainda dos anos de 1990, com iniciativas registradas anteriormente na Bahia, em Santa Catarina e em São Paulo, que não venceram o pleito.
A diferença, nas eleições de 2022, é que a referência ao mandato coletivo pode aparecer no registro de nome da candidatura. Em dezembro do ano passado, de olho nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) incluiu regras para candidaturas coletivas na resolução que trata sobre a escolha e o registro dos candidatos. Entre vários pontos, a decisão autoriza a utilização da menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome do candidato.
No entanto, não há leis que regulamentem os mandatos coletivos. Essa concessão da resolução do TSE apenas materializa um formato de promoção da candidatura, que permite ao candidato demonstrar seu engajamento com causas sociais e coletivas. O registro da candidatura e um eventual mandato, aos olhos da lei, mantém-se de caráter individual. Do ponto de vista jurídico, não existe mandato coletivo.
Mandatos coletivos ampliam espaços
O processo eleitoral brasileiro ainda vai precisar se adequar ao novo modelo, enquanto a Justiça Eleitoral não tem conclusões sobre o tema e nem um posicionamento sobre as implicações futuras ao sistema de eleições e candidaturas. Desde 2018 surgiram movimentos como o Mandato Conjunto 18, o Acredito, o Agora! e o RenovaBR, todos fomentando a formação e lançamento de mais campanhas compartilhadas e em novos níveis políticos.
No legislativo federal, por exemplo, surgiu um movimento coletivo a partir da eleição de mandatos coletivos, em 2018. O “Talentos do Congresso” reuniu o deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES), a deputada federal Tábata Amaral (PDT/SP) e o senador Alessandro Vieira (PPS/SE). Parlamentares ligados ao Movimento Acredito – movimento suprapartidário de renovação política – Felipe, Tábata e Alessandro propuseram que seus gabinetes fossem unidos fisicamente e compartilhados com um time de pessoas civis, consolidando um Gabinete Compartilhado na Câmara Federal.
Apucarana tem duas co-candidatas em campanha coletiva a federal
Oficialmente, Apucarana tem cinco candidatos a deputado federal, quando se considera a lista de candidaturas tradicionais, ou seja, os candidatos individuais. A cidade ainda tem mais quatro candidatos a deputado estadual. Mas, a cidade tem, informalmente, outras duas candidaturas locais à Câmara Federal, com duas mulheres que integram o coletivo “Casa das 13 Mulheres”, cuja candidata registrada é a antropóloga Jacqueline Parmigiani, da região Oeste do Estado. Nesse coletivo, com mulheres de nove cidades, estão Maria Luiza Domingues, a Malu Domingues, e Maria de Fátima de Souza e Silva, ambas com histórico de militância e de docentes aposentadas. A candidatura é pela federação PT/PCdoB/PV.
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A Casa, conforme explica o perfil do coletivo nas redes sociais utilizadas na campanha, é um projeto que surgiu para fortalecer mulheres que saíram fragilizadas de processos eleitorais e que, sozinhas, não seriam candidatas novamente. “Decidimos nos juntar como uma forma de enfrentar as violências e apagamentos que somos submetidas nesses momentos”, justificam as mulheres. Jacqueline Parmigiani, por exemplo, foi candidata não eleita para a prefeitura de Toledo, em 2016; ao senado, em 2016 e, para esse ano, caso não fosse num mandato coletivo, não seria candidata mais.
“Descobrimos que os processos eleitorais não favorecem a participação de mulheres. Na verdade, eles nos expulsam da política”, ressaltam ainda as mulheres no texto de apresentação da candidatura. “Uma mulher que decide participar da política, dificilmente consegue unir, por exemplo, a maternidade com agendas extensas de campanha, reuniões e viagens. Por outro lado, a paternidade não impede os homens de estarem na política”, destaca o texto.
O coletivo ainda assinala que tal descoberta fez com que as mulheres percebessem, na prática, que candidaturas coletivas são formas que permitem uma participação mais efetiva, uma vez que, juntas, as co-parlamentares conseguem distribuir agendas, realizar viagens, dividir custos de campanha e recursos políticos. “Unidas, superamos uma série de barreiras que são colocadas apenas a nós mulheres e que impedem nossa participação em condições de igualdade. Nessa casa feminista fabricamos os instrumentos de nossa libertação”, diz a postagem do grupo nas redes digitais.
Uma das 13 mulheres do coletivo é a professora Maria Luiza Domingues, a Malu, professora aposentada da UTFPR e que foi candidata a prefeita em Apucarana em 2020.
Malu Domingues lembra que todas as mulheres do coletivo tiveram experiências de candidaturas, além de um histórico de militância em causas sociais, seja o feminismo, sindicalismo, questões indígenas e da comunidade LGBTQIA+.
“No meu caso, sempre atuei no sindicalismo”, diz Malu, a mais experiente do grupo, com 74 anos. “A gente não tem nome político, dinheiro ou mesmo grandes grupos em apoio. O que temos é nossa força de luta e desejo de mudança”
- Malu Domingues, candidata
Para ela, a construção de mandatos coletivos é importante e um caminho sem volta para o país. “Isso vem acontecendo. Vai acontecer, como forma de democratizar o poder, hoje, tradicionalmente, muito centralizado nos gabinetes e entre homens”, afirma Malu, que tem como pauta as políticas públicas para idosos, para o envelhecimento com qualidade de vida.
Outra co-candidata do grupo, Maria de Fátima de Souza e Silva, a professora Fátima, destaca que o mandato coletivo, embora preserve as pautas de cada componente, tem como foco o acolhimento de toda e qualquer projeto que seja efetivamente em favor da comunidade, do bem comum. Ela foi candidato a vereadora em Apucarana, há vários anos, mas só agora retorna à cena política, seduzida por um projeto coletivo. “Sem essa visão coletiva eu não seria candidata”, diz.
Membro do grupo e que empresta o nome para o registro oficial do coletivo no TSE, a antropóloga Jacqueline Parmigiani, de Toledo, assinala que a própria definição da candidatura já é a construção coletiva, de consenso, no grupo. “Tomamos nossas decisões juntas. Conquistando o mandato, todas nós vamos ocupar o espaço do mandato”, afirma. O coletivo Casa das 13 Mulheres integra o Fórum Nacional das Candidaturas Coletivas, que vem articulando para fortalecer esse modelo político. “Nossa luta é para que todas tenham essa existência como donas do mandato”, assinala Jacqueline. Ela lembra que uma das reclamações que mais ecoam no fórum nacional é que, nos mandatos conquistados, quando o coletivo assume o mandato, “a ideia que vai se acomodando é que os demais membros dos coletivos são assessores do mandato. Não, eles são donos do mandato. Por isso nossa batalha para que esse status mude e todos do coletivo sejam reconhecidos e percebidos como responsáveis pelo mandato, como donos desses mandatos”, conclui.
PR teve 13 candidaturas coletivas a vereador, com um eleito em 2020
De acordo com levantamentos do TSE, nas últimas eleições, em 2020, quando foram realizadas as eleições para vereadores, o Brasil teve 250 candidaturas coletivas, sendo 13 delas no Paraná. Mas, das candidaturas compartilhadas no estado, apenas uma conseguiu o mandato, o Mais Coletivo, bancada do PSOL em Ponta Grossa, que foi registrada em nome de Josi Kieras.
O mesmo coletivo que além da vereadora eleita Josi Kieras, tinha mais três integrantes, ana Paula de Melo, João Luiz Stefaniak e Guilherme Mazer, volta a se apresentar nas eleições de 2022, agora com uma candidatura coletiva a deputado estadual, com o registro em nome de Guilherme Mazer.
De acordo com a representante do “Mais Coletivo”, a professora Josi Kieras, o próprio PSOL não tem regras específicas de como cada mandato deve funcionar e se organizar. Cada bancada decide como trabalhar melhor de acordo com sua realidade.
CONHEÇA OS MANDATOS COLETIVOS PARA AS ELEIÇÕES 2022 NO PR DEPUTADO FEDERAL
JACQUE DA CASA DAS 13 MULHERES - 1366
NOME COMPLETO - Jacqueline Parmigiani
DATA DE NASCIMENTO - 21/11/1963
GÊNERO - Feminino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Casada
NATURALIDADE - São Paulo
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Antropólogo
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PC do B/PV)
CÉLIO RODRIGUES MAIS COLETIVO - 1300
NOME COMPLETO - Célio Leandro Rodrigues
DATA DE NASCIMENTO - 25/04/1972
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Casado
NATURALIDADE - Ponta Grossa
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Agricultor
DANIEL COLETIVO REINVENTAR - 1242
NOME COMPLETO - Daniel Vitor Rambo de Oliveira
DATA DE NASCIMENTO - 31/01/1989
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - PARDA
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Porto dos Gaúchos (MT)
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Agricultor
PARTIDO ISOLADO - PDT
ESTURILHO MANDATO DA CULTURA- 6513
NOME COMPLETO - Adriano Oliveira Esturilho
DATA DE NASCIMENTO - 09/06/1978
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Curitiba
GRAU DE INSTRUÇÃO - Ensino Médio completo
OCUPAÇÃO - Outros
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL(PT/PC do B/PV)
EDNA DE BARU MULHERES EM LUTA - 6500
NOME COMPLETO - Ednamar Costa de Almeida
DATA DE NASCIMENTO - 26/05/1963
GÊNERO - Feminino
COR / RAÇA - Preta
ESTADO CIVIL - Solteira
NATURALIDADE - São Paulo
GRAU DE INSTRUÇÃO - Ensino Médio incompleto
OCUPAÇÃO - Cozinheira
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
IVAN COLETIVO PODER POPULAR - 1316
NOME COMPLETO - Ivan Bribis Rodrigues
DATA DE NASCIMENTO - 16/12/1974
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Indígena
ESTADO CIVIL – Solteiro
NATURALIDADE - Tamarana
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Outros
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL(PT/PC do B/PV)
JÂNDERSON RODRIGUES E COLETIVO - 5000
NOME COMPLETO - Jânderson Rodrigues de Souza
DATA DE NASCIMENTO - 17/04/1984
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Divorciado
NATURALIDADE - Santo Antônio da Platina
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Empresário
FEDERAÇÃO - Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)
SILBERTO MANDATO COLETIVO PROF - 1501
NOME COMPLETO - Silberto Cardoso
DATA DE NASCIMENTO - 04/02/1970
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Casado
NATURALIDADE - Barbosa Ferraz
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Professor de Ensino Médio
PARTIDO ISOLADO - MDB
THIAGO BAGATIN E COLETIVO EKOA - 5005
NOME COMPLETO - Thiago de Sousa Bagatin
DATA DE NASCIMENTO - 23/01/1983
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Curitiba
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Psicólogo
FEDERAÇÃO - Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)
DEPUTADOS ESTADUAIS
GUILHERME MAZER MAIS COLETIVO - 50013
NOME COMPLETO - Guilherme Pedrollo Mazer
DATA DE NASCIMENTO - 26/04/1987
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - PONTA GROSSA
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Agrônomo
FEDERAÇÃO - Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)
ÁLEFE OLIVEIRA E COLETIVO - 50222
NOME COMPLETO - Álefe Mateus De Oliveira
DATA DE NASCIMENTO - 16/12/1999
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Ribeirão do Pinhal
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior incompleto
OCUPAÇÃO - Fotógrafo e Assemelhados
FEDERAÇÃO - Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)
ANGELO COLETIVO DAS CULTURAS - 65013
NOME COMPLETO - Angelo Antonio Stroparo
DATA DE NASCIMENTO - 04/12/1975
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Divorciado
NATURALIDADE - Curitiba
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Outros
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL(PT/PC do B/PV)
GERVESON TRAMONTIN E COLETIVO - 13115
NOME COMPLETO - Gerveson Tramontin Silveira
DATA DE NASCIMENTO - 11/08/1963
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Divorciado
NATURALIDADE - Ponta Grossa
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Servidor Público Estadual
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PC do B/PV)
GIORGIA PRATES - MANDATA PRETA - 13130
NOME COMPLETO - Giorgia Tais Xavier Prates
DATA DE NASCIMENTO - 23/09/1978
GÊNERO - Feminino
COR / RAÇA - Preta
ESTADO CIVIL - Casado
NATURALIDADE - São Paulo
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Jornalista e Redator
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
ISABEL DINIZ COLETIVO POPULAR - 13300
NOME COMPLETO - Isabel Cristina Diniz
DATA DE NASCIMENTO - 08/02/1968
GÊNERO - Feminino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Londrina
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Outros
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
LARISSA DO COLETIVIZANDO - 65613
NOME COMPLETO - Larissa Silva Souza
DATA DE NASCIMENTO - 20/10/1997
GÊNERO - Feminino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - São Paulo
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior incompleto
OCUPAÇÃO - Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
LUCAS RAMOS PARANÁ SOLIDÁRIO - 13111
NOME COMPLETO - Lucas Aparecido Ramos
DATA DE NASCIMENTO - 07/08/1996
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Parda
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Iretama
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior incompleto
OCUPAÇÃO - Outros
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
MARCOS DO MANDATO DA JUVENTUDE - 10777
NOME COMPLETO - Marcos Willian Loiola da Costa
DATA DE NASCIMENTO - 10/05/1994
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Umuarama
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Cientista Político
PARTIDO ISOLADO - Republicanos
PALAGANO E COLETIVO ESPERANÇAR - 50180
NOME COMPLETO - Luciano Egidio Palagano
DATA DE NASCIMENTO - 17/02/1982
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Solteiro
NATURALIDADE - Terra Roxa
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Historiador
FEDERAÇÃO - Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)
REGIANE JUNTOS SOMOS + FORTES - 13033
NOME COMPLETO - Regiane do Carmo Santos
DATA DE NASCIMENTO - 17/12/1964
GÊNERO - Feminino
COR / RAÇA - Parda
ESTADO CIVIL - Divorciado
NATURALIDADE - Curitiba
GRAU DE INSTRUÇÃO - Ensino Médio completo
OCUPAÇÃO - Dona de Casa
FEDERAÇÃO - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
RICARDO E BANCADA EDUCAÇÃO - 50200
NOME COMPLETO - Carlos Ricardo Grokorriski
DATA DE NASCIMENTO - 21/08/1981
GÊNERO - Masculino
COR / RAÇA - Branca
ESTADO CIVIL - Divorciado
NATURALIDADE - Ponta Grossa
GRAU DE INSTRUÇÃO - Superior completo
OCUPAÇÃO - Professor de Ensino de primeiro e segundo graus