A partir deste sábado (17), de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, nenhum candidato a qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano poderá ser preso, salvo em flagrante delito. A determinação entra em vigor 15 dias antes do pleito de 2 de outubro.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.
Já os eleitores não poderão ser presos a partir de 27 de setembro (5 dias antes das eleições), a não ser também em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
TSE lança campanha pela paz nas Eleições 2022
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira uma campanha publicitária pela paz nas eleições de outubro deste ano.
Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a divulgação de peças publicitárias que destacam a importância da liberdade de escolhas e do respeito às diferenças. Além disso, a réplica gigante e inflável de uma urna eletrônica será exposta durante algumas das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.
Em nota, a assessoria do TSE informa que a urna inflável serve para demonstrar “apoio ao sistema eletrônico de votação”. Além disso, ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a campanha deve transmitir a mensagem de que “assim como no esporte, adversários políticos não são inimigos”.