Projeto proíbe rojões

Proibir a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o Estado. É o que preveem projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa. As propostas são assinadas pelos deputados Cobra Repórter (PSD), Cantora Mara Lima (PSC) e Tercilio Turini (CDN).

O texto apresentado por Mara Lima cria uma nova lei proibindo a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Estado, assim como o projeto do deputado Cobra Repórter (PSD). Já a proposta de Turini altera a Lei Estadual 13.758/2002, que dispõe sobre a instalação de fábricas de fogos de artifício, bem como a fiscalização e comercialização de seus produtos.