Fornecedora de empresa de pesca da Bahia também contratou aliados do PP

JOÃO PEDRO PITOMBO

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - A relação de parentes de políticos do PP com prestadoras de serviço do governo da Bahia vai além do Instituto Cátedra, entidade sem fins lucrativos que firmou contratos de R$ 28,6 milhões com o Estado entre 2013 e 2017, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo.

O instituto é comandado por Marivaldo Xavier de Castro, líder comunitário na periferia de Salvador e candidato a vereador e deputado pelo PP em diversas eleições. Seis dos nove dos contratos foram firmados com a Bahia Pesca, empresa mista do governo baiano controlada por aliados do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O irmão do ex-ministro, Agnelo Mendes Negromonte, foi contratado pela Fundação ADM, que também prestou serviços de assistência técnica Rural à Bahia Pesca.

Agnelo mora na cidade de Paulo Afonso, reduto eleitoral da família, onde é vice-presidente do diretório municipal do PP e mantém um site de notícias.

Também foi contratada pela Fundação ADM Karine Pepe de Sousa Leão, sobrinha do vice-governador João Leão, que um ano antes prestou serviços ao Instituto Cátedra.

O presidente da Bahia Pesca, Dernival de Oliveira Júnior, afirma que "não tem influência sobre as contratações de funcionários das empresas contratadas, fazendo gestão apenas da execução de seus contratos".

A Fundação ADM sucedeu o Instituto Cátedra na prestação de serviços de assistência técnica rural a pescadores e firmou contrato com a Bahia Pesca no valor de R$ 30 milhões.

Durante a execução do contrato, houve atrasos no pagamento de salários dos funcionários e foi realizada uma mediação entre a Bahia Pesca e a Fundação ADM no Ministério Público do Trabalho.

Ambas fecharam um acordo no qual a Bahia Pesca pagaria diretamente três meses de salário dos funcionários contratados pela Fundação ADM. Em 2016, Agnelo Negromonte recebeu R$ 18 mil e Karine Leão recebeu R$ 20 mil da empresa do governo baiano.

IRREGULARIDADES

Assim como o Instituto Cátedra, a Fundação ADM também teve os contratos questionados pelo Tribunal de Contas do Estado.

Auditoria realizada pelo Tribunal constatou fragilidade na fiscalização, descumprimento no plano de metas e indícios de pagamento indevido à entidade que, pelo contrato, deveria contratar 190 técnicos mas tinha apenas 96.

Os auditores também constataram que enter 2014 e 2015 o número de beneficiários da assistência técnica foi reduzido quase à metade, caindo de 12,5 mil pra sete mil famílias. Por outro lado, o gasto praticamente dobrou, subindo de R$ 8,8 milhões em 204 para R$ 15 milhões em 2015.

OUTRO LADO

Em resposta aos questionamentos do Tribunal, a Bahia Pesca negou irregularidades e falhas na fiscalização do contrato.

Os gestores da Fundação ADM não foram encontrados pela reportagem para falar do assunto.

O presidente do Instituto Cátedra, Marivaldo Xavier, afirmou que a instituição atende à prerrogativas para atuar na área de extensão rural.

Sobre a contratação de parentes de políticos do PP, Marivaldo afirma que o quadro de trabalhadores do instituto tem "perfil interdisciplinar" e nega influência do partido na contratação dos funcionários.