ATUALIZADA - Após pressão de Loures, J&F conseguiu acordo

JULIO WIZIACK E CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de entregar a mala com R$ 500 mil para Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, a holding J&F, que controla a JBS, conseguiu melhorar sua situação numa disputa com a Petrobras.

Loures foi filmado pela Polícia Federal com a mala de dinheiro, que seria pagamento para influenciar no caso. O episódio é uma das bases da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Loures e Temer.

A empresa de Joesley Batista relatou à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suposto abuso de poder econômico por parte da estatal no fornecimento de gás para usinas da Âmbar, braço de energia do grupo J&F.

No Cade, antes de qualquer julgamento seguir para o tribunal administrativo, os casos passam pela superintendência, responsável pela instrução dos processos.

Em abril de 2016, a superintendência acatou as reclamações da Âmbar e abriu um inquérito administrativo contra a Petrobras. Em 13 de março deste ano, Joesley se encontrou com Loures e pediu que ele intercedesse junto ao Cade em troca de dinheiro.

Loures ligou na mesma hora para o então presidente do conselho, Gilvandro Vasconcelos, que repassou o pedido para Eduardo Frade, o superintendente-geral.

Uma semana depois disso, a Âmbar entrou com um pedido de medida preventiva solicitando que a superintendência do conselho forçasse a Petrobras a entregar o gás fornecido pela Bolívia por US$ 4,40 por milhão de BTU (unidade de poder calorífico usada para mensurar contratos de gás), 2,5% acima do preço de custo da Petrobras.

Em 3 de abril, a superintendência promoveu uma reunião com representantes das duas empresas. Transcorridos dez dias, a Petrobras e a Âmbar assinaram um contrato de fornecimento válido até dezembro deste ano. Pelo novo acerto, a petroleira cobrou US$ 6,07 por milhão de BTU.

Embora ainda acuse a Petrobras de praticar preços elevados, a Âmbar considerou o contrato melhor. Loures recebeu o pagamento combinado com Joesley (R$ 500 mil) em 28 de abril.

Em 4 de maio, a superintendência realizou outra reunião somente com a Âmbar para saber se poderia cancelar o inquérito. A empresa do grupo J&F se negou a encerrar o caso, e o processo tramita até hoje.

No início deste mês, a Petrobras rescindiu o contrato de forma unilateral depois de virem a público as delações dos irmãos Batista.

OUTRO LADO

As duas empresas negaram interferência da superintendência do Cade para que o novo contrato fosse fechado.

A Âmbar afirmou ter total desconhecimento da pressão feita por "executivos da J&F" junto ao Cade para que o negócio fosse resolvido. Segundo a empresa, o pagamento de propina foi algo confessado e documentado pela J&F e, por isso, não comentou o caso.

A Petrobras informou que, nas reuniões iniciais ocorridas no Cade, apresentou documentos mostrando que o pedido da Âmbar era impraticável. Por isso, não chegaram a um acordo.

O acordo só saiu depois, quando a Âmbar aceitou as condições da Petrobras, e não o contrário, diz a estatal.

A assessoria do Cade disse que não há irregularidade na atuação da superintendência, que pode marcar reuniões por conta própria ou a pedido dos interessados.

A Superintendência-Geral afirmou ser comum estimular que as empresas em disputas entrem em acordos mas informou que, no caso, o contrato foi fechado sem interferência do órgão, que recebeu a comunicação em 13 de abril.