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Governistas querem unificar na Câmara análise de denúncias contra Temer

RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes da base de apoio a Michel Temer pretendem forçar a unificação da análise, na Câmara dos Deputados, das denúncias criminais contra o presidente da República. O peemedebista foi denunciado nesta segunda

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 27.06.2017, 16:45:04 Editado em 27.06.2017, 16:45:04
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RANIER BRAGON

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes da base de apoio a Michel Temer pretendem forçar a unificação da análise, na Câmara dos Deputados, das denúncias criminais contra o presidente da República.

O peemedebista foi denunciado nesta segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva e deve sofrer, nos próximos dias, nova acusação formal da Procuradoria-Geral da República, dessa vez por obstrução da Justiça. O Ministério Público pode apresentar ainda outras denúncias, todas relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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Cabe ao plenário da Câmara autorizar o prosseguimento das denúncias, pelo voto de pelo menos 342 de seus 513 integrantes.

A ideia de governistas é, com o objetivo de reduzir o desgaste do governo, reunir as denúncias em bloco e realizar apenas uma votação em plenário. Não duas, três ou mais, a depender da quantidade de acusações apresentadas.

A manobra divide a área técnica do Congresso. Parte dos assessores jurídicos do Legislativo entende que deve haver tramitação e votações separadas para cada denúncia apresentada, sob o argumento de que se houve o fatiamento pelo Ministério Público, que é o responsável pela acusação, não cabe unificação no Congresso.

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Segundo esses técnicos, uma votação em bloco ensejará ação prévia de contestação no Supremo Tribunal Federal, que dificilmente aprovará uma análise conjunta daquilo que foi desmembrado pela Procuradoria-Geral da República.

Os defensores da unificação argumentam que as acusações partem de uma mesma investigação e que o fatiamento é uma ação política da Procuradoria com o objetivo de ampliar o desgaste do governo.

Questionado sobre a possibilidade de análise conjunta das denúncias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é aliado de Temer, disse que ainda não estudou ainda o assunto. Ele também não se manifestou sobre o pedido da oposição de que a votação seja realizada em um domingo, assim como ocorreu na análise do impeachment de Dilma Rousseff. Ele afirmou que ainda não recebeu essa solicitação.

A análise inicial das denúncias ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que aprovará o parecer a ser analisado pelo plenário. Presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), do partido de Temer, afirmou que pode escolher um mesmo relator para as denúncias, mas que vai esperar a chegada delas para tomar uma decisão. Apesar disso, afirmou que, a priori, acha que as tramitações devem ser separadas.

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