Desconfie de quem sonha com 'democracia de juiz', diz Gilmar Mendes

JOSÉ MARQUES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, criticou nesta segunda (26) o que chamou de possibilidade de haver uma "república de juízes e promotores" no Brasil e exaltou os políticos. Segundo o ministro, "não há salvação fora da política".

Em palestra sobre reforma política, Gilmar disse que o país deve escapar de "aventuras que podem levar a operações tenebrosas" e citou, como exemplo, a ditadura militar.

Ele relembrou que políticos reconstruíram a democracia e que, agora, são eles que devem aperfeiçoá-la. "Alguém pode imaginar que pode agora ter uma república de promotores ou de juízes, temo que ficarão também decepcionados com o resultado", afirmou, no evento "Reforma Política Já", promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

"Até como gestores nós, juízes e promotores, não somos muito bons", afirmou. "Se nós —considerando os paradigmas que adotamos na gestão, em geral muito concessivos aos funcionários, servidores e tudo mais— fossemos administrar o deserto do Saara, talvez faltasse areia", disse, sob risos da plateia.

Duas pessoas que se tornaram célebres como juízes pontuam bem em pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda: o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (sem partido) aparece, em um dos cenários, com 11%; e o juiz Sergio Moro, em outro, com 14%.

"Portanto, quem sonha com democracia de juiz, ou com uma ditadura de juiz —alguns dizem, 'ah, é iluminado'—, desconfie. Não há salvação fora da política e dos políticos", afirmou Gilmar.

"Por isso que nós temos que aperfeiçoar o sistema e encerrar com esse ciclo que equaliza todos. 'Ah, político. Logo, é ladrão, é corrupto'."

Ele discursou por quase 40 minutos, para um auditório de políticos e empresários. O ministro não conversou com os jornalistas.

Em sua fala, defendeu que, no futuro, se discuta o sistema de governo no Brasil, de forma democrática.

Gilmar citou o impeachment de Collor e Dilma e disse que o Brasil já é um "case" no uso do dispositivo como "mecanismo de superação de um quadro de ingovernabilidade".

Sugeriu que, depois de uma reforma eleitoral que proíba coligação e imponha cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos pequenos, se adote o parlamentarismo ou 'semipresidencialismo'.

Disse que vivemos um dilema como o dos modernistas de 1922: "pode ser que não saibamos o que exatamente nós queremos, mas já sabemos o que não queremos", afirmou. "Não queremos esse sistema viciado, não queremos essa corrupção sistêmica, não queremos esse quadro de descrença na política que contamina a nossa descrença na própria democracia".

"Nós podemos aperfeiçoar a democracia, mas a sua deterioração pode nos levar para regimes pavorosos, que comprometem a liberdade, que comprometem os direitos e que podem interromper um processo civilizatório", acrescentou.