Para CNBB, Congresso "não estava disposto a dialogar" em CPI da Funai

ANGELA BOLDRINI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CPI da Funai-Incra 2, que pediu o indiciamento de quase cem pessoas ligadas à causa indígena no final de maio, aumentou os atritos da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) com o Congresso Nacional e o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

A CNBB divulgou nesta quinta-feira (22) nota em que repudia o relatório final da CPI, que pediu que 14 missionários do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) sejam indiciados. Para a entidade, se trata de "uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários".

Nesta quarta, em entrevista coletiva, a cúpula reclamou da interlocução com o governo e o Congresso. "Como instituição, o Congresso não estava disposto a dialogar, ela queria chegar a determinadas conclusões prévias [com a CPI]", afirmou dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.

Segundo ele, a entidade encontra dificuldades de tratar da questão indígena também com o Ministério da Justiça, que até o final de maio foi ocupado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro da bancada ruralista da Câmara.

Os membros da cúpula do órgão máximo da Igreja Católica no país afirmaram que chegaram a se reunir com o relator da CPI, deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), mas que o parlamentar não retomou o contato.

"Existe uma dificuldade de fazer compreender a questão indígena, não é pensada como uma questão de pessoas, mas como de direito de terras. Não é pensada como cultura e aí fica muito difícil o diálogo, ou melhor, não existe possibilidade de diálogo", afirmou Steiner.

A nota divulgada cita os massacres ocorridos em Mato Grosso e no Pará no início do ano por causa de conflitos agrários, e afirma que "levadas adiante, as propostas da CPI podem agravar ainda mais esses conflitos. É preciso que os parlamentares considerem isso ao votarem qualquer questão que tenha incidência na vida dos povos indígenas e demais populações do campo".

Os bispos também afirmaram "estranhar" o fato de o relatório não pedir o indiciamento de nenhum fazendeiro. Além dos missionários, foram citados em pedidos de indiciamento ao menos 30 índios, nove antropólogos, 16 procuradores federais, quatro servidores da Funai e outros nove do Incra. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é um dos listados.

De acordo com o presidente da CNBB, o cardeal Sergio da Rocha, é "preocupante o fato de hoje não se dar a devida atenção a políticas públicas voltadas para os mais pobres, os mais fragilizados".

"Se percebe facilmente que se falta maior investimento. Às vezes se dá atenção a reformas que são do interesse do mercado e não às políticas públicas voltadas a esses segmentos", afirmou. Dom Sergio Rocha também defendeu mobilizações populares. "A saída da crise não passa só pelo Congresso ou o governo, mas também pelas ruas."

A posição da CNBB a respeito das reformas da agenda do governo Temer é conhecida. Em março, a entidade disse em nota que a "reforma da Previdência escolheu o caminho da exclusão". O presidente chegou a se reunir com os arcebispos de São Paulo, dom Odilo Scherer, e do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta.