Carta de 88 não é documento puro, afirma brasilianista

FABIANO MAISONNAVE

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - Mesmo que demande emenda constitucional, a realização de uma eleição direta para presidente é a alternativa mais democrática caso Michel Temer deixe o poder. A visão é do cientista político americano Anthony Pereira, diretor do Instituto Brasil do King's College, de Londres.

Pergunta - Qual o seu balanço do governo Temer?

Anthony Pereira - Mesmo antes desse escândalo, não estava indo tão bem. O anúncio do primeiro gabinete foi talvez uma indicação de como o governo estava fora de contato com a realidade -todo branco e masculino. Dado o tamanho do deficit orçamentário, a justificativa para uma reforma da Previdência parece bem forte, mas o governo Temer parece não ter feito um bom trabalho com os setores afetados e convencendo o público.

De que forma a crise e a recessão têm mudado a percepção política no exterior?

Pereira - Por um longo tempo, o Brasil se beneficiou de uma imagem favorável no exterior. De 1995 até por volta de 2012, a estabilidade político-econômica era muito atraente. Mesmo naquela época, porém, muitos associavam o Brasil a coisas divertidas que não eram nada essenciais. Essa imagem foi corroída de alguma forma por anos de instabilidade, mas talvez -talvez- observadores estrangeiros também passaram a perceber que o Brasil é complicado e que está lidando com vários assuntos graves que o resto do mundo também lida. Talvez o estereótipo do Brasil como decorativo e supérfluo esteja desaparecendo aos poucos.

Caso haja mudança na Constituição para a realização de diretas, isso seria visto como necessário ou casuísmo?

Pereira - Uma emenda constitucional que permita eleição para presidente (e possivelmente também para o Congresso) precisa ser colocada em contexto. A Constituição de 1988 sofreu 95 emendas, média de mais de três vezes por ano. Não é documento rígido, "puro" que ficou inalterado nas últimas três décadas. Foi alterada para se adequar às circunstâncias e necessidades políticas percebidas no momento.

Há diversos argumentos para eleições diretas, mas um tem a ver com a natureza do Congresso. Um número grande de parlamentares está sob investigação por corrupção. Muitos eleitores veem esses membros com ceticismo.

Uma eleição indireta no Congresso poderia parecer casuística e ilegítima para muitas pessoas. Dada essa alternativa, um eleição direta parece mais robusta, do ponto de vista da qualidade da democracia brasileira.

O que as pessoas mais perguntam para o sr. sobre o Brasil?

Pereira - Um pergunta frequente é se o Brasil vai se recuperar rápido da crise econômica. Outra é se se trata de um bom lugar para investir. No ano passado, recebi muitas perguntas sobre o impeachment.

Sobre a primeira pergunta, geralmente digo que a recuperação não será rápida, mas gradual. O excesso de gastos federal e o aumento no deficit ocorreram em parte porque uma grande parte do Orçamento federal é determinado constitucionalmente. É muito pouco o gasto discricionário que pode ser cortado. Mas talvez o encolhimento da economia tenha finalmente parado e as fundações de uma recuperação tenham sido criadas. Sobre investimento, o Brasil continua atraente em muitas áreas.

Com relação ao impeachment, concordei com o que as pessoas viram como ilegítimo, não porque os procedimentos usados eram inconstitucionais, mas porque a justificativa para o impeachment parecia arbitrária, aplicada de forma inconsistente e casuística. Mas também discordei dos que chamaram de "golpe".

Como ficou a condução da política externa brasileira?

Pereira - Por trás da cortina, com muito menos visibilidade do que durante o segundo mandato de Lula, os diplomatas brasileiros estão altamente envolvidos em discussões sobre vários temas globais importantes. O Brasil retém considerável influência e credibilidade em temas como mudança climática, manutenção da paz internacional, saúde global e governança da internet.