ATUALIZADA - Temer põe na Justiça aliado com trânsito em tribunais

GUSTAVO URIBE, BELA MEGALE E LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A menos de dez dias da retomada do julgamento que pode cassar seu mandato, o presidente Michel Temer realizou neste domingo (28) uma troca ministerial e indicou o advogado Torquato Jardim para o comando do Ministério da Justiça. Ele vai substituir Osmar Serraglio, que irá para o lugar de Torquato, que comanda o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

A troca teve como objetivo fortalecer a pasta da Justiça e melhorar a interlocução do Palácio do Planalto com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reiniciará a análise do processo de cassação da chapa presidencial no dia 6 de junho. O novo ministro fez parte da corte eleitoral de 1988 a 1996.

A expectativa é também criar uma relação mais próxima do governo peemedebista com o STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por conduzir inquérito contra o presidente por corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa.

Diferentemente de Osmar Serraglio, Torquato tem bom trânsito nos tribunais superiores e é conhecido pelo perfil conciliador, motivo que o levou a ocupar o Ministério da Transparência. Agora, passará a ter ascendência sobre a Polícia Federal.

Temer que já havia cogitado nomear Torquato para a Justiça em maio do ano passado, sondou o ministro durante a semana passada para a nova função e recebeu a resposta neste domingo (28), em reunião no Palácio do Jaburu.

Ao manter Serraglio como ministro, fica garantido o foro privilegiado ao deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial da Presidência e próximo de Temer.

O parlamentar, que é suplente de Serraglio, é acusado de receber R$ 500 mil em propina na delação premiada da JBS e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito do presidente.

Com a manutenção do foro privilegiado a Loures, Temer também se blinda, já que seu inquérito está atrelado ao do ex-assessor especial. Dessa forma, se Temer deixar a Presidência, seu caso continuará no Supremo.

Para a Procuradoria, o valor recebido por Loures teria a anuência do presidente, o que impossibilita a separação das investigações.

Temer chegou a considerar nomear Serraglio para a Cultura, mas, com receio de protestos de artistas e intelectuais, preferiu a Transparência. A ideia é que a Cultura seja ocupada por um nome indicado pela bancada federal de Minas Gerais, que reivindica um ministro mineiro desde o início do governo.

O presidente avalia os nomes dos deputados federais Domingos Sávio (PSDB) e Newton Cardoso Júnior (PMDB) para o lugar vago desde o pedido de demissão de Roberto Freire (PPS) na semana retrasada.

A saída de Serraglio da Justiça já era discutida desde o início da semana passada por Temer. A gestão dele vinha sendo criticada por assessores presidenciais pela falta de pulso e de resposta rápida diante do aumento de episódios de violência pelo país.

Além disso, há o receio de que ele seja citado em delação que tem sido negociada com o Ministério Público Federal pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder do esquema de corrupção descoberto pela Operação Carne Fraca. Em grampo divulgado em abril, Serraglio chamava Daniel de "grande chefe". Ele telefonou em fevereiro ao fiscal, quando ainda era deputado federal, para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR).

A avaliação de auxiliares e assessores presidenciais é de que, na Transparência, Serraglio ficará menos em evidência do que na Justiça caso sofra acusações do fiscal, o que reduzirá o impacto na imagem do presidente.

PREOCUPAÇÃO

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Sobral, afirmou que a troca de ministro na Justiça "é motivo de preocupação". "Serraglio era alvo de várias críticas, então, uma mudança no primeiro escalão não é vista como anormal, mas a vulnerabilidade e a dependência da Polícia Federal em relação à Justiça é algo que nos preocupa. Nós temos de manter cautela para que não haja intenções escondidas nessa troca", disse.

Sobral disse ainda que a situação expõe a "vulnerabilidade" da PF. "Toda vez que se troca um ministro da Justiça vem essa discussão de possível tentativa de interferência na Polícia Federal."

Ele afirmou também que a notícia causou surpresa por "não conhecer o posicionamento de Torquato em relação à segurança pública e à própria Polícia Federal".