Proposta que aumenta gastos gera rebelião em base de Alckmin

JOSÉ MARQUES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma proposta que eleva as despesas do Estado de São Paulo tem criado atritos internos na base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa. Se aprovada, aumentaria o teto salarial de servidores públicos de R$ 21 mil (salário do governador) para R$ 30 mil (salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça).

Embora o impacto nos cofres públicos preocupe setores do governo, deputados tucanos levantaram a bandeira dentro do Legislativo e cobram para que o assunto seja colocado em votação.

Aliados, como o DEM, e oposição, como PT e PSOL, também defendem a medida -40 dos 94 deputados dizem ser autores da matéria, cinco deles tucanos. Como justificativa, dizem que o aumento manteria no Estado "servidores tais como médicos, professores, universitários, agentes da auditoria fiscal-tributária, oficiais da polícia militar ou delegados de polícia".

Como é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a matéria não dependeria de sanção do governador para ser validada, bastando a aprovação de três quintos dos deputados.

Até esta quinta (25), o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), não colocou a proposta em pauta, mas deputados articulam para conseguir convocar uma sessão de votação por meio de consenso das lideranças, dispositivo previsto no regimento interno.

Contrários à PEC questionam se a "rebelião" na base tem relação com o atraso na liberação de emendas parlamentares pelo governador, o que é negado pelos que estão a favor da proposta.

Tucanos que não querem que a medida seja votada conseguiram, até o momento, impedir o líder do partido Roberto Massafera de aderir à convocação da sessão conjunta -embora Massafera seja um dos autores da proposta e tenha pedido em plenário para que ela seja pautada.

"Dos 21 deputados do PSDB, 15 são favoráveis, mas a consideração da minoria está sendo levada em conta", diz o tucano.

Ele aguarda um parecer encomendado pelo presidente da Casa ao governo que aponta o impacto financeiro que a emenda traria.

Um dos argumentos de Massafera é que a elevação de custos não afetaria o governo neste ano, mas nos próximos, quando a crise pode ter arrefecido.

O deputado que lidera a articulação a favor do aumento do teto é o autointitulado "alckmista" Campos Machado (PTB), que diz defender a proposta em nome dos fiscais da Secretaria da Fazenda. Segundo dados do Portal da Transparência, dos 9 mil servidores do Estado ganham mais de R$ 20 mil, 1.800 são agentes fiscais de renda.

"Quantos funcionários recebem mais que o teto, usando outros artifícios? Mais da metade recebe mais que o teto", disse Machado, em plenário. "Ou acham que alguém, em algumas instituições, alguém recebe menos que o teto? Quem acredita nisso? Autarquias, empresas estatais, todas elas têm funcionários que ultrapassam, e muito, o teto."

Outro deputado, Coronel Telhada (PSDB), que tem representação entre policiais militares do Estado, diz que a PEC tem que ser aprovada como resposta dos deputados à rejeição da política. "Todo mundo está bravo com a política hoje, temos que mostrar que estamos ao lado da população", afirma.

Procurado, o presidente do Legislativo Cauê Macris não se manifestou.