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Juíza transforma em réu servidor que chamou Geddel de 'golpista'

PAULO GAMA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal acolheu na última terça-feira (7) uma queixa-crime do ex-ministro Geddel Vieira Lima contra um servidor do governo federal que, em agosto, o chamou de "golpista" dentro de um avião. Na decisão, a j

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 14.03.2017, 11:56:00 Editado em 14.03.2017, 15:34:38
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PAULO GAMA

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal acolheu na última terça-feira (7) uma queixa-crime do ex-ministro Geddel Vieira Lima contra um servidor do governo federal que, em agosto, o chamou de "golpista" dentro de um avião.

Na decisão, a juíza substituta Pollyanna Kelly Alves diz que o termo pode ser entendido como "expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro".

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A juíza, apesar de ter decidido dar sequência ao processo por injúria, descartou as queixas do peemedebista por calúnia ou difamação -quando se acusa alguém falsamente da prática de um crime ou de um fato ofensivo à reputação.

Pollyanna Kelly Alves justificou a decisão dizendo que, a partir do impeachment de Dilma Rousseff, "a expressão tornou-se banalizada e ordinariamente utilizada".

"As palavras 'golpe' e 'golpistas' evidenciam, no contexto atual, o inconformismo daqueles que se sentiram insatisfeitos com o resultado do processo político constitucional de impedimento da ex-presidente da República", escreve a magistrada.

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A Justiça deu prazo para que o servidor apresente sua resposta à acusação pelo crime de injúria. Só então decidirá pela condenação ou absolvição.

Em um voo de Brasília a Salvador em agosto do ano passado, quando Vieira Lima era ministro-chefe da Secretaria de Governo, o servidor federal Edmilson Dias Pereira anunciou a presença do peemedebista no avião em voz alta.

"Senhoras e senhores, nós temos aqui no avião, o Ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha. [...] Golpista! Golpista! Vocês vão ficar marcados para sempre como golpistas", afirmou.

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Pereira filmou o episódio, que foi postado em redes sociais.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Pereira. Na ação, segundo a decisão da Justiça, ele argumenta que a manifestação é parte do "exercício da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão".

Em outra ação, o ex-ministro pede ainda uma indenização de R$ 50 mil ao servidor público.

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