MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

ATUALIZADA - Promotoria processa Pezão e pede perda da função pública

ITALO NOGUEIRA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio processou nesta segunda-feira (20) o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter gastado menos em saúde do que determina a lei. Na

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 20.02.2017, 22:01:23 Editado em 20.02.2017, 22:05:09
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

ITALO NOGUEIRA

continua após publicidade

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio processou nesta segunda-feira (20) o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter gastado menos em saúde do que determina a lei.

Na ação, a Promotoria pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e de danos morais difusos em valor a ser calculado.

continua após publicidade

A ação foi proposta pelo procurador Ricardo Martins após decisão do Conselho Superior do Ministério Público mês passado -ele atua em substituição ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

De acordo com a ação, o peemedebista gastou menos do que os 12% da receita arrecadada pelo Estado em 2014 e 2015. A ação afirma que em 2014, os pagamentos para o setor alcançaram apenas 9,89%. No ano seguinte, esse percentual foi de 8,12%.

A peça inicial afirma que o Estado empenhou (reservou no orçamento) e liquidou (comprovou a prestação do serviço) 12% dos gastos em saúde nos dois anos. Contudo, nem tudo foi pago, mantendo sob a rubrica dos restos a pagar um total de R$ 2 bilhões.

continua após publicidade

"Ou seja, não foram aplicados integralmente os valores previstos para a saúde pública, com reiterados atrasos nos pagamentos de despesas empenhadas e já liquidadas, com graves prejuízos à continuidade das ações e serviços públicos de saúde, na medida em que as paralisações no fornecimento de fármacos e insumos, bem como as interrupções dos serviços, tornam-se frequentes, formando-se nos hospitais e clínicas um verdadeiro cenário de terror, como relatado diariamente na mídia", afirma a ação civil pública.

Em nota anterior sobre o caso, o governador afirmou que gastou o exigido pela lei e teve as contas aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A prática de atos de improbidade administrativa autoriza o impedimento do governador. A constituição estadual considera infrações do tipo como um crime de responsabilidade. Pezão já é alvo de pedido de impeachment feito pelo PSOL, também por gastos abaixo do exigido pela lei em saúde em 2016. O MP não avaliou os gastos do ano passado.

continua após publicidade

A ação foi proposta após o Conselho Superior contrariar o pedido de arquivamento do ex-procurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira.

Em fevereiro, o colegiado determinou que Vieira fizesse novas diligências. Ele renovou o pedido de arquivamento em outubro, o que foi negado mais uma vez. Além disso, os procuradores determinaram a propositura da ação contra Pezão.

Foi a primeira vez na história que o conselho não homologou uma promoção de arquivamento do procurador-geral.

A investigação contra Pezão tem sido marcada por sucessivas brigas no conselho. A definição sobre quem conduziria as novas diligências também provocou intenso bate-boca no conselho.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "ATUALIZADA - Promotoria processa Pezão e pede perda da função pública"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!