Sabatina de Moraes deve ser no início de março; Eunício quer celeridade

DÉBORA ÁLVARES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu nesta terça-feira (7) celeridade na sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.

"[A intenção é que] em no máximo três semanas o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plenário desta Casa", disse o senador, eleito presidente do Senado na última quarta (1º). Ele quer que a sabatina ocorra até 22 de fevereiro.

Contudo, Moraes precisa ter seu nome avaliado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. De acordo com o regimento interno do Senado, proposições só poderão ser analisadas por esse colegiado 20 dias após chegar à Casa. A indicação feita por Michel Temer foi publicada no Diário Oficial da União somente nesta terça. Sendo assim, a rodada de perguntas pelos senadores não poderá ocorrer antes de 27 de fevereiro.

Além do mais, a CCJ funciona às quartas-feiras. Seguindo as contas de Eunício, a terceira quarta a partir de amanhã, quando seria pelo cálculo a votação na CCJ e no plenário, cai no dia 1º de março, Quarta-feira de Cinzas, feriado no Congresso. Dessa forma, a votação ficaria para a semana seguinte, dia 8 de março.

Pesa ainda o fato de o colegiado não estar formado. Na manhã desta terça, Eunício reuniu pela primeira vez no ano legislativo as lideranças da Casa e pediu celeridade nas indicações.

Segundo o líder do PMDB, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), o partido, ao qual cabe pelo critério da proporcionalidade a indicação da presidência da CCJ, definirá o comando do colegiado até quarta (8).

Há uma disputa interna no PMDB quanto ao comando da CCJ. Estão no páreo pelo cargo Edson Lobão (MA), Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP). Segundo Renan haverá reuniões ao longo de todo o dia para se chegar a um entendimento. "A minha intenção é que haja acordo. Não tenho preferência", afirmou ex-presidente da Casa.

Internamente, fala-se que as chances maiores são de Lobão pelo histórico no PMDB. Contudo, por ser do grupo de Sarney, que já ganhou um cargo na Mesa com João Alberto (MA), pode acabar sem a vaga. Marta é vista internamente como uma "não peemedebista". Já Raimundo Lira, que começou o ano trabalhando pela vaga de líder do partido com o aval de Renan, tem se mostrado muito insatisfeito com o companheiro e reclamado dele pelos corredores.

A intenção do presidente Eunício Oliveira é que, até a definição do PMDB, os demais líderes já tenham indicado os demais integrantes da comissão e ela possa ser instalada já na quarta. Assim, ele quer que o comandante do colegiado já indique um relator para a sabatina de Alexandre de Moraes.

"O relator tem condição de ler o relatório na outra quarta-feira e, lido, é dado vista coletiva e na outra [quarta], já pode acontecer a sabatina. Acontecendo a sabatina na quarta, como estou prevendo, farei de imediato a solicitação à Mesa para que essa matéria chegue ao plenário e, no mesmo dia, se possível, havendo quórum, colocarei em votação o nome do indicado a ministro no plenário do Senado", disse o presidente.

As votações em autoridades, tanto na Comissão de Constituição e Justiça, quanto no plenário do Senado, precisam de maioria simples de votos e se dão em escrutínio secreto.

"Aprovado [o nome de Moraes], encaminharei no mesmo dia para à Presidência, para que o presidente possa encaminhar ao STF. É uma indicação técnica de alguém extremamente capaz para exercer essa função", completou Eunício.