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Moro encabeça lista tríplice da Ajufe com indicações de ministro para o STF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, entregou nesta quarta-feira (1º) ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma lista com três nomes de magistrados federais como sugestão ao pr

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 01.02.2017, 19:18:14 Editado em 01.02.2017, 19:20:12
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, entregou nesta quarta-feira (1º) ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma lista com três nomes de magistrados federais como sugestão ao presidente da República para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. As informações são da Agência Brasil.

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Responsável pelos processos da Operação Lava Jata na primeira instância, o juiz Sergio Moro aparece como primeiro da lista, elaborada a partir de votação dos próprios magistrados. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Fonseca e o desembargador Federal de São Paulo Fausto De Sanctis completam a lista.

Em nota, Moro afirmou que a lembrança do nome dele pelos colegas reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos da Operação Lava Jato. "É importante para que se possa prosseguir", destacou.

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De acordo com a Ajufe, a lista entregue nesta quarta foi elaborada após duas votações: uma realizada nos dias 24 e dia 25 de janeiro, em que os associados indicaram nomes de juízes federais, desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores. Nessa etapa, chegou-se a 34 nomes, que passaram por nova votação, realizada do dias 26 ao 31. Sergio Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165.

Pela Constituição Federal, os critérios para indicação de ministros do STF são que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.

Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.

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