Temer é o melhor para fazer a travessia até 2018, diz cotado para o STF

THAIS BILENKY

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cotado para o STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado pernambucano Heleno Torres disse que Michel Temer é o "melhor presidente" que o país poderia ter neste momento de "travessia até 2018" e criticou a exposição pública "excessiva" de magistrados.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o professor titular de direito financeiro da USP observou que convive com o presidente há muitos anos no meio acadêmico paulistano, onde ambos fizeram carreira. "Não conheço pessoa mais elegante e equilibrada", comentou.

"Admirei sua conduta à frente da presidência da Câmara dos Deputados, entre 1997 e 2001. Era uma época tumultuada e ele conseguiu criar um ambiente de travessia e tranquilidade", opinou.

Ele desqualificou questionamentos sobre a possibilidade de Temer intervir no curso da Operação Lava Jato com a indicação de um nome com vínculos pessoais à vaga no STF de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.

"Não há [risco]. São suposições", reagiu.

Além de Temer, "todos os que estão decidindo [quem será o sucessor de Teori], o ministro Gilmar [Mendes] me conhece muito bem", afirmou.

O advogado disse que não foi procurado pelo presidente, mas que, se o for, aceitará. "Como disse o ex-ministro Carlos Velloso, cargos como ministro do Supremo, você não pede, mas, se convidado, não recusa", respondeu.

Também cotado, Ives Gandra Filho, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), não comentaria eventual indicação, segundo seu pai, o jurista Ives Gandra Martins.

"Meu filho é preparadíssimo, e os outros cotados também são excelentes", disse. Martins afirmou que não tratará do assunto com Temer para evitar constrangimentos.

Não é a primeira vez que o nome de Torres aparece na lista de possíveis ministros: ele foi cotado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013. Na ocasião, repetiu-se que o professor era ligado a Lewandowski e a quadros do PT.

Hoje, suposto vínculo não é mais apontado -o pernambucano, que defendeu a Lava Jato, é visto como um técnico de bom trânsito entre diferentes grupos políticos.

Heleno Torres adotou tom elogioso em relação aos ministros do STF, com quem diz ter relação de respeito e amizade mútua. Mas ponderou que "não é certo" ministros opinarem sobre casos em julgamento.

"Juiz tem de falar nos autos. Se tenho uma característica de Teori é que sou crítico permanente do excesso de exposição. Tenho mais o perfil da Rosa Weber", comparou. "Discrição é fundamental."

Ele defendeu que a relatoria da Lava Jato seja redefinida em sorteio entre todos os ministros já em atuação no Supremo, não apenas àqueles que compunham turma com Teori -Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

"A meu ver, ela [Cármen Lúcia] tem poderes para indicar, independentemente do retorno das atividades do ano jurídico [no dia 1º], a qualquer momento", conclamou.

Diante do volume crescente de processos no STF, o professor defendeu a limitação do foro privilegiado, mas não quis especificar a quais cargos. "A decisão tem de ser do Congresso", frisou.

Heleno Torres argumentou que sua especialização em direito financeiro é um diferencial para lidar com processos em curso como o da dívida dos Estados e a repatriação de recursos -ele é um dos formuladores da proposta que originou o programa do governo Temer.