Comissão de ética apura conduta de ministro durante eleição municipal

GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A comissão de ética da Presidência da República abriu nesta segunda-feira (24) procedimento investigativo para apurar se houve quebra de conduta ética do ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a campanha eleitoral deste ano.

Como a Folha de S.Paulo revelou em setembro, o ministro fez promessas em eventos de candidatos a prefeito no Paraná e participou de eventos eleitorais em dias de agenda oficial.

No período, Barros prometeu construir um hospital no município de Marialva, transformar em referência o hospital de Foz do Iguaçu e levar mais recursos para a cidade de Peabiru.

Segundo o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, uma das resoluções do órgão federal proíbe uma autoridade investida em cargo de confiança de, no período eleitoral, prometer cargos, obras ou verbas que dependam de sua atuação na função pública.

De acordo com ele, o procedimento foi aberto em decisão unânime tomada por iniciativa da própria comissão de ética. "Não quer dizer que ele não possa participar de uma campanha eleitoral, na verdade ele pode. Mas é preciso que isso seja feito sem vinculação à concessão de cargos, obras ou verbas que dependam de sua atuação como autoridade", disse.

O órgão federal enviou já nesta segunda-feira (24) ao ministro a notificação sobre a abertura do processo e concedeu prazo de dez dias para que ele apresente a sua defesa escrita.

Caso seja provada conduta irregular do ministro, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.

Além de Barros, o órgão federal apura a conduta ética do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e do secretário especial de comunicação, Márcio Freitas.

O primeiro por ter antecipado em declaração pública uma operação da Lava Jato e o segundo por ter recebido salário da fundação nacional do PMDB no mesmo período que era assessor na Vice-Presidência da República.