Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

ATUALIZADA - Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011

Loading...

POLíTICA

ATUALIZADA - Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011

- Atualizado em 13/10/2016 16:10

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Receita Federal suspendeu nesta quinta-feira (13) a isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011 por "desvios de finalidade".

A partir do momento em que o instituto for notificado, terá de recolher o imposto de renda devido e também contribuições sociais do período, além de uma multa que, nas estimativas de auditores, devem chegar a R$ 2 milhões.

A decisão do fisco havia sido revelada pela Folha de S.Paulo no final de agosto. Naquele o momento, a Receita já tinha decidido cancelar a isenção do instituto para o período entre 2011 e 2014. Mas diante de indícios de infrações cometidas pela empresa de palestras do ex-presidente, a LILS, os auditores preferiram primeiro aplicar a penalidade em 2011 e ampliar as investigações antes de notificar o instituto sobre a suspensão nos demais anos. A conta final dos quatro anos deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

A isenção fiscal do instituto foi cancelada porque os técnicos entenderam que, apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, ele se comportou como se fosse uma empresa, pagando despesas do ex-presidente, de sua mulher, Marisa Letícia.

Em nota, o Instituto Lula afirma que a decisão da Receita Federal é ilegal e que apresentará recurso às instâncias superiores.

Diz que as despesas questionadas representam apenas 2,74% das receitas auferidas pela entidade no ano de 2011.

"O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações", diz o instituto.

"A maioria desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$ 141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente", completa a nota.

Segundo o instituto, todos gastos estão comprovados por documentos, e a entidade não é utilizada para outros propósitos "nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente".

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Últimas Notícias

OBITUÁRIO

APUCARANA 09/12

HELENA CORREA DE ANDRADE, recém-nascida

MAUÁ DA SERRA 09/12

CLAUDENIR COELHO SOARES, 35 anos

MEGA SENA

CONCURSO 1883 · 07/12/2016

16 27 28 47 59 60