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Em plebiscito informal, 95% votam pela separação da Região Sul

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POLíTICA

Em plebiscito informal, 95% votam pela separação da Região Sul

- Atualizado em 04/10/2016 21:10

PAULA SPERB

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Se dependesse de 95,75% das 617.543 pessoas que votaram no plebiscito informal do último sábado (1), um novo país seria criado com a separação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto do Brasil.

O número de participantes foi inferior à meta inicial planejada, de 1 milhão de pessoas, o equivalente a 5% dos eleitores do Sul.

De acordo com o movimento separatista "O Sul é meu país", apenas 4,25% dos participantes foram contrários ao projeto. A maior parte dos votos contrários foram concentrados no Paraná, onde 11,18% de 24.051 pessoas votaram "não".

O Rio Grande do Sul teve a menor porcentagem de contrários à separação: apenas 2,79% de 320.280 votantes. Em Santa Catarina, 5,37% das 273.212 pessoas que votaram também responderam negativamente ao separatismo.

De acordo com o advogado e integrante do movimento Adelar Bittencourt, 43, de São Lourenço do Sul (RS), "todas as urnas foram escrutinadas em frente a testemunhas públicas" e os dados de cada município foram remetidos a um sistema eletrônico.

CRISES

Uma das principais razões para separar o Sul do Brasil, de acordo com o movimento, é a diferença entre o que os Estados arrecadam para a União e o que é devolvido em forma de investimento direto.

O líder catarinense Celso Deucher, 49, que faz parte do grupo de "intelectuais" do movimento, alega que o Sul "não pode continuar escravo de Brasília".

Deucher também é adepto da ideia de "Estado mínimo" e se considera um "capitalista e liberal, sem nenhum constrangimento". Para ele, um bom exemplo a ser seguido pelo novo país seria o da Suíça, país que ele já visitou quatro vezes.

O professor da Unicamp Luís Renato Vedovato, 44, discorda da justificativa. "Em nenhum outro lugar do mundo a razão econômica é fundamento para separação", disse. O pesquisador publicou um artigo recentemente sobre o movimento separatista brasileiro, em co-autoria com Alexandre Andrade Sampaio, em um periódico da Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Para Vedovato, evocar o direito à "autodeterminação dos povos" apenas faria sentido se fosse um caso de evidente violação de direitos humanos, como ocorreu em Kosovo, que se separou da Sérvia.

"O caso brasileiro é peculiar porque se luta para que outros lugares tenham menos direito", diz Vedovato. O professor se refere à distribuição de renda que ocorre no Nordeste, um dos motivos que explicam a diferença entre arrecadação e retorno para o Estado, levantada por Deucher.

Os separatistas, entretanto, garantem que não são xenófobos. "Todos serão muito bem-vindos", diz Deucher sobre o novo país.

UNIÃO INDISSOLÚVEL

Os adeptos da ideia da separação discordam da interpretação jurídica de que o plebiscito informal é uma tentativa de desmembrar o Brasil.

Bittencourt compara a consulta separatista com a "Marcha da Maconha": o uso da droga é proibido, mas manifestar opinião pró-legalização não é proibido. Por isso, o advogado defende que o direito à expressão das ideias precisa ser assegurado.

A separação dos três Estados é proibida no primeiro artigo da Constituição, que "estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal".

PROIBIÇÃO

A ideia original era realizar a enquete na mesma data das eleições municipais, mas a iniciativa foi vetada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), no final de julho.

A decisão do desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, revelada pela Folha de S.Paulo, alegava que a consulta poderia atrapalhar as eleições. Abreu também entendeu a votação como uma tentativa de desmembrar parte do território nacional, o que é considerado um crime com pena que varia de 4 a 12 anos de prisão. O crime citado pelo TRE está previsto na lei 7.170, no artigo 11.

Para o desembargador, no entanto, como a data foi alterada, não havia nenhum impedimento para o "Plebisul", como foi batizada a votação.

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