'Se for Juiz, precisa ser sério, ou não é juiz', diz Cármen Lúcia

GABRIEL MASCARENHAS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante o julgamento de um magistrado suspeito de favorecer amigos nos processos em que ele atuava, a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (27) que ninguém é obrigado a ser juiz e que para exercer a função, "precisa ser sério".

Apesar das críticas, ela divergiu do relator, conselheiro Rogério Nascimento, que propôs a demissão do juiz, e votou pela aplicação de uma pena mais branda ao magistrado. A punição de censura, defendida pela ministra e que acabou prevalecendo por decisão da maioria, apenas retira o juiz da lista de promoções durante um ano.

O CNJ, a quem cabe fiscalizar e punir os magistrados do país, analisou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o juiz Nathanael Cônsoli. Ele cumpria estágio probatório no Tribunal de Justiça do Ceará e é suspeito de favorecer pessoas próximas em ações que ele julgava.

O processo disciplinar em curso no CNJ aponta para suspeitas de celeridade incomum em processos que interessavam a pessoas ligadas ao magistrado; uso indevido de residência oficial por um amigo do juiz; e indícios de que ele morava fora da comarca em que atuava.

"Causa espécie que um juiz que tem apenas dois anos no exercício da função possa ter uma série de questões que não honram a magistratura. Ninguém é obrigado a ser juiz. Se for Juiz, precisa ser sério, ou não é juiz, é simples assim", afirmou.

Ela disse ainda que pretende analisar os concursos de magistrados no país e sustentou ser imprescindível aos candidatos uma formação ética.

"Acho que a formação de juízes precisa ser apurada [...]. O descaso, indolência moral é grave para sociedade, embora não promova, necessariamente, consequência jurídica penal", considerou.