MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (23) o pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, para anular a sessão em que o plenário do Senado aceitou formalmente as

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 23.08.2016, 20:25:32 Editado em 23.08.2016, 20:30:08
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (23) o pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, para anular a sessão em que o plenário do Senado aceitou formalmente as acusações contra ela, realizada no dia 9.

continua após publicidade

Os advogados da petista sustentaram que, na ocasião, as reclamações apresentadas pela defesa referentes a supostas irregularidades no rito do processo, chamadas de questões prejudiciais e preliminares, deveriam ter sido votadas individualmente, não em conjunto, como ocorreu.

Lewandowski alegou que, embora seja ele o responsável pela condução do processo de impeachment no Senado, não cabe ao Supremo decidir sobre o tema. Acrescenta que trata-se de um julgamento em parte político e regido pelas normas do Legislativo.

continua após publicidade

Em seu despacho, o ministro também indeferiu a suspensão das próximas etapas do processo e disse não ter visto ilegalidades na sessão do dia 9.

"Não vislumbro nenhuma nulidade na decisão de pronúncia proferida pelo Senado Federal. É que o fato de as prejudiciais e preliminares terem sido votadas em bloco não trouxe qualquer prejuízo à acusada".

Uma das questões preliminares postas pela defesa pedia a absolvição sumária de Dilma. O tópico foi votado e negado pelos senadores, por maioria simples.

continua após publicidade

Os advogados recorreram a Lewandowski sob argumento de que esse pleito, por se tratar de mérito, só poderia ser rejeitado por pelo menos dois terços dos parlamentares.

O ministro também entendeu que essa reclamação não procede. "Tal hipótese (absolvição sumária) foi implicitamente repelida pelo voto de 59 senadores favoráveis à pronúncia da acusada, número superior à maioria de dois terços que a defesa entende necessária para a extinção do processo na fase preambular", justificou.

O Senado iniciará a etapa final do processo de impeachment nesta quinta (25). A expectativa é de que o resultado saia na semana que vem, entre os dias 30 e 31.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!