Maranhão não comprovou origem do dinheiro de campanha em 2010, diz MPE

AGUIRRE TALENTO, RANIER BRAGON E RUBENS VALENTE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), 61, passou todo seu mandato anterior, de 2011 a 2014, sob risco de cassação porque, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral do Maranhão, não conseguiu comprovar a origem de 68% do valor de sua campanha de 2010.
Segundo o MPE, Maranhão "doou para si mesmo" um total de R$ 557 mil, mas havia declarado na mesma eleição manter em seu poder apenas R$ 16,5 mil em espécie.
Primeiro o deputado respondeu que o dinheiro se devia à soma do total de seu salário recebido como deputado ao longo de 40 meses. Ele teria economizado todo o salário e vertido o valor para a sua campanha. Em manifestação posterior, incluiu a explicação de que vendera uma casa no valor de R$ 550 mil bem no meio da campanha, em agosto de 2010.
A acusação do MPE foi corroborada por duas decisões pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Numa delas, o magistrado Raimundo Barros observou que Maranhão não apresentou à Justiça Eleitoral "nenhum comprovante de recebimento de nenhuma das parcelas nem do valor total do imóvel vendido".
Apesar das explicações não terem convencido a Justiça Eleitoral, diversos recursos protocolados por Maranhão e medidas concedidas pelo Judiciário levaram o caso a se arrastar por quase quatro anos sem a decisão final, que seria a cassação do mandato, conforme pedido pelo MPE. No início de 2015, contudo, o próprio Ministério Público reconheceu a "perda de objeto" do processo, já que o deputado havia sido eleito para um novo mandato. Em abril do ano passado, o caso foi arquivado pelo TRE.
Outra suspeita contra Maranhão, contudo, permanece em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, em delação premiada na Operação Lava Jato, de integrar o grupo de parlamentares "de menor relevância dentro" do PP (Partido Progressista) que recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês do esquema de corrupção na Petrobras. Youssef disse "ter certeza" de que esse grupo recebia esses valores.
Médico veterinário e reitor por duas vezes na Uema (Universidade Estadual do Maranhão), o parlamentar se elegeu para a Câmara pela primeira vez em 2006 -está no terceiro mandato consecutivo. Considerado pelos seus pares como politicamente fraco e um aliado do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maranhão surpreendeu seu círculo político ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 17 de abril passado, contrariamente à orientação do PP. A explicação se deve a uma questão regional: Maranhão aliou-se ao governador Flavio Dino (PCdoB), crítico ferrenho do processo de impeachment.
Maranhão é presidente estadual do PP. Veio do diretório estadual da sigla a maior parte dos recursos para sua campanha eleitoral de 2014, que arrecadou ao todo R$ 755 mil. O diretório, por sua vez, recebeu doações da JBS (R$ 900 mil) e do banco BTG Pactual (R$ 100 mil).
Além dos recursos destinados pelo diretório, houve apenas um doador de peso, a empreiteira Amorim Coutinho Engenharia, que colaborou com R$ 300 mil.
Nas eleições de 2014, Maranhão declarou um patrimônio total de R$ 813 mil relativos a dois imóveis. Na comparação com a campanha de 2010, quando declarou um patrimônio de R$ 755 mil, a variação patrimonial declarada foi pequena.
OUTRO LADO
O advogado de Waldir Maranhão, Michel Saliba, declarou que a ação no TRE maranhense "foi arquivada porque acabou o mandato e houve a perda do objeto" do processo. "Ele comprovou a origem [do dinheiro], vendeu um imóvel e pediu uma perícia, que foi feita. Nós queríamos que fosse julgado até para provar o que dizíamos", afirmou Saliba.
Sobre Maranhão ser investigado em inquérito da Lava Jato no STF, Saliba disse que isso não pode ser impeditivo para ele assumir a presidência da Câmara dos Deputados. "Se não fosse assim, o senador Romero Jucá não poderia ser ministro de Estado [em um governo Michel Temer] e o Renan Calheiros não poderia ser presidente do Senado", disse Saliba.
A assessoria de imprensa do parlamentar informou que o deputado não iria se manifestar sobre a ação eleitoral no Maranhão porque já havia emitido nota oficial sobre o assunto, meses atrás.