Documentos do pedido de impeachment chegam ao Senado

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ao Senado Federal na tarde desta segunda-feira (18). O parecer foi protocolado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

São 12.044 páginas do processo, que já foram entregues pela Câmara à Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Ontem, após seis horas de votação, a Câmara aprovou, por 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausentes, o parecer. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 dos 513 deputados, ou dois terços do total.

O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Uma comissão com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias de prazo para emitir um parecer. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Também não está claro se serão contados dias corridos ou úteis. 

Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores. Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. 

Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.