Ex-presidente Lula toma posse como ministro da Casa Civil em Brasília

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (17).
Lula foi bastante aplaudido na hora da assinatura do termo de posse, mas parlamentares da oposição se manifestaram pouco antes da declaração da presidente Dilma Rousseff, dentro do Planalto. O protesto dos opositores foi respondido por membros do governo com gritos de "não vai ter golpe".
A cerimônia ocorre após a divulgação de uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".
Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.
A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro.
Lula chegou pela manhã em Brasília para a posse no Planalto. Além de Lula, tomam posse Eugênio Aragão (Justiça), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Jaques Wagner (Chefe de Gabinete Pessoal).
O vice-presidente Michel Temer não participou da cerimônia no palácio. Segundo sua assessoria, ele "não pode comparecer à posse de um ministro que afronta a decisão soberana da convenção nacional do PMDB de não ocupar cargos no governo". É uma referência direta a Mauro Lopes, que assume a Aviação Civil. A expulsão de Lopes do PMDB será analisada a partir de sexta.
O ministro Jacques Wagner não estava presente no início da cerimônia porque, segundo a presidente Dilma, estava viajando a Brasília "de avião de carreira" e "não de avião da FAB".
PROTESTOS
Protestos foram convocados pelas redes sociais e, na manhã desta quinta, grupos de manifestantes se reuniram em Brasília e na avenida Paulista, em São Paulo.
Em Brasília, o clima ficou tenso em frente ao Planalto. Manifestantes gritavam "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão" e tentavam passar pela barreira policial montada. Carros fazem buzinaço em frente ao Congresso Nacional. O trânsito ficou bloqueado na descida para o Planalto.
Mais cedo, a Polícia Militar havia feito bloqueios na altura do Congresso para impedir que manifestantes pró-impeachment se encontrassem com os que apoiam o governo. Três conseguiram furar o bloqueio e logo iniciaram uma briga de rua. A polícia usou spray de pimenta para apartar o confronto.
Em São Paulo, a Polícia Militar estimava, às 10h, haver aproximadamente 700 pessoas na avenida Paulista. No local, manifestantes batem panela e gritam "1 2 3, Lula no xadrez" e "renúncia".
Um grupo de manifestantes fez vigília na avenida Paulista pelo impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff. Segundo a Polícia Militar, ao menos cem pessoas estavam reunidas por volta das 4h em frente ao prédio da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O gestor José Ferreira, 30, passou a noite no local e não tem previsão para ir embora. "Estou consertando o que eu fiz nas últimas eleições", diz Ferreira, que sempre votou no PT.
GRAVAÇÕES
A gravação da conversa entre Lula e Dilma foi revelada nesta quarta (16) pelo canal "Globonews". Ela havia sido feita às 13h32 desta quarta, quando Lula aceitou o convite para assumir a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner.
Segundo Moro, o telefone grampeado é de um assessor do Instituto Lula que era usado com frequência pelo ex-presidente.
O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.
O juiz vai encaminhar para o Supremo toda a investigação sobre Lula quando chegar o termo de posse de Lula.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal, no inquérito que apura a posse do sítio em Atibaia (SP). A hipótese dos investigadores é que o sítio foi doado a Lula por empresas que tinham contrato com a Petrobras, como a Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, este amigo do ex-presidente.
O Palácio do Planalto divulgou nota em que diz que a divulgação da gravação é uma "afronta aos direitos e garantias" da Presidência da República.
"Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, acusa Moro de estimular uma "convulsão social" com a divulgação do telefonema. " Isso não é papel do Judiciário", disse.
Com a indicação Lula à Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Desta maneira, Lula só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
No dia 4 de março, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente e no Instituto Lula, entre outros lugares ligados ao petista.
Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.