DÉBORA ÁLVARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O PSB vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na manhã desta quinta-feira (17) para tentar impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
A nomeação, ocorrida nesta quarta-feira (16), gerou revolta nas ruas de diversas cidades. Parlamentares do partido argumentam que a iniciativa é um "ato direto de tentar evitar o que a população está pedindo". "Se o juiz não analisar, fizemos a nossa parte", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Parlamentares do PSB se juntaram aos manifestantes que estiveram entre o fim da tarde e o início da noite desta quinta em frente ao Palácio do Planalto. Segundo eles, foram cobrados que medidas efetivas para impedir a posse de Lula fossem tomadas.
O partido vai impetrar uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com medida cautelar. Alegam que houve descumprimento da Constituição Federal com a nomeação de Lula, uma vez que o ato, segundo eles, ocorreu numa tentativa de invalidar investigações da Operação Lava Jato. A intenção do grupo é que haja uma decisão do STF antes da posse de Lula, marcada para esta quinta, às 10h, no Palácio do Planalto.
A decisão de entrar com a ação ocorreu após a divulgação de conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, incluída pelo juiz federal Sergio Moro no inquérito que tramita em Curitiba, na qual ela diz que encaminhará ao petista o "termo de posse" de ministro.
Dilma fala a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".
Investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz Sergio Moro, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese, ficaria livre da prisão. Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.
Escrito por Da Redação
Publicado em 17.03.2016, 00:19:17 Editado em 27.04.2020, 19:52:07
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